Publicada em 01/04/2019 às 14h10
Nos dias 19, 20 e 21 de março, a desembargadora, Corregedora Maria Clara Saboya, realizou correição ordinária, respectivamente, na Vara do Trabalho de Vitória e nas 1ª e 2ª Varas de Ribeirão. Dentre os pontos verificados pela magistrada e pela equipe da Corregedoria, destacam-se o atingimento, pela 1ª VT de Ribeirão, de todas as seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. As outras duas unidades atingiram cinco das seis metas.
Confira relatório das atividades:
Na Vara do Trabalho de Vitória foi constatado o atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018, com ênfase para a meta 5 ("Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente"), em que se observou o resultado de 126% em relação ao percentual estabelecido. Também foi enfatizada a diminuição do número de ações ajuizadas em comparação com o ano de 2018, bem como, a redução do saldo remanescente de processos na Vara (correspondente a 291 processos). Com relação ao tempo de tramitação dos processos, observou-se uma acentuada redução do prazo médio de espera do jurisdicionado, para realização da audiência de instrução. Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a triagem inicial de todas as ações ajuizadas, visando à verificação da efetiva juntada do instrumento de procuração, e a equivalência entre o endereço da parte adversa e o valor da causa indicados na exordial e aqueles cadastrados no sistema; e a determinação de informações relativas a embargos à execução, pelo setor de cálculos, quando necessário, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.
Na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão foi constatado o atingimento das Metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018, o que revela o esforço da juíza titular em agilizar a prestação jurisdicional e o desempenho dos funcionários nos serviços da Secretaria, sendo determinado pela desembargadora Corregedora, o registro de elogio nos assentamentos funcionais da magistrada e dos servidores lotados naquela unidade, no ano de 2018. Também foi observada a acentuada redução do saldo remanescente de processos na Vara (correspondente a 1160 processos). Com relação ao tempo de tramitação dos processos, observou-se, apesar do aumento do número de ações ajuizadas em comparação com o ano anterior, a redução do prazo médio para julgamento em 18 (dezoito) dias. Foi constatada, dentre outras boas práticas processuais, a elaboração, pelos assistentes de juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e decisões de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, sentença anulatória de auto de arrematação, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela, e, ainda, informações de mandados de segurança.
Na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão foi constatado o atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para 2018, com ênfase para a meta 3 ("Aumentar o índice de conciliação na Fase de Conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%") e 7 ("Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior") observando-se os resultados de 147% e 392%, respectivamente, em relação ao percentual estabelecido. Também foi enfatizada a redução do prazo médio para julgamento dos processos, apesar de ter havido aumento do número de ações ajuizadas em comparação com o ano anterior. Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a capacitação dos servidores para atuarem em todas as fases e tarefas dos processos eletrônicos, a prolação, em regra, de sentenças de forma líquida em ambos os ritos processuais, e o acompanhamento diário dos “agrupadores” do PJe, o que imprime maior controle e celeridade ao andamento processual.