Publicada em 15/04/2019 às 12h39 (atualizada há 15/04/2019 - 12:44)
Nos dias 9 e 11 de abril, a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, e equipe realizaram correições na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Paulista, respectivamente. Confira os destaques:
A 1ª Paulista atingiu cinco das seis Metas Nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário Trabalhista em 2018, a 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 2 (Julgar processos mais antigos), 5 (Impulsionar processos à execução), 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas) e 7 (Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos). Em ata, a corregedora destacou a Meta 5, cujo resultado da vara foi 400% superior ao percentual estabelecido pelo CNJ.
Comparativamente à correição de 2017, houve diminuição do número de ações ajuizadas – equivalente a 419 processos – bem como do saldo processual remanescente – a 1.132 ações. Além disso, redução no tempo de espera do jurisdicionado para julgamento, a contar da conclusão (em 08 dias), e de manutenção, dos processos, ao longo das fases de conhecimento (em 06 dias), liquidação (em 53 dias) e execução (em 264 dias), tendo reduzido, ainda, o tempo de espera do jurisdicionado para a realização das audiências iniciais (em 18 dias) e instrutórias (em 32 dias), no âmbito do rito ordinário. Foram identificadas boas práticas processuais como a utilização de despachos sequenciados; a realização de pautas duplas de audiência (manhã e tarde); a disponibilização de sala para realização de perícias; e a comunicação com experts via e-mail ou telefone.
A 2ª VT de Paulista também atingiu as Metas 1, 2, 5, 6 e 7 do CNJ e registrou diminuição do número de processos ajuizados – 403 processos a menos – e do saldo remanescente – 816 ações – comparativamente ao que foi auferido nas correições de 2018 e referentes a 2017. Quanto ao tempo de tramitação dos feitos, a unidade, em sede de rito ordinário, reduziu o prazo médio para a realização das audiências inaugurais em 50 dias, além do tempo de espera do jurisdicionado para a realização das assentadas instrutórias em 72 dias.
Ganharam destaque como boas práticas processuais o uso do aplicativo de celular WhatsApp para contato com os peritos; o fato de registrar determinação para o arquivamento do processo, nos termos de conciliação, quando inexistirem pendências; o ato de conferir força de alvará às decisões e atas de audiência, nas hipóteses de antecipação de tutela para liberação de FGTS ou seguro-desemprego; e a emissão de despachos sequenciados.
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