Publicada em 22/05/2019 às 14h31
Procurador Rogério Sitônio mostra resultados de ações do MPT em Araripina
Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) estiveram, na manhã desta quarta-feira (22), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), para apresentar os resultados de ações realizadas nas empresas do polo gesseiro de Araripina, no sertão pernambucano.
Após as boas-vindas da vice-presidente do TRT-PE, desembargadora Dione Nunes Furtado (no exercício da Presidência) e do pronunciamento da procuradora-chefe do MPT, Adriana Gondim, o procurador Rogério Sitônio expôs as atividades desenvolvidas desde 2015 na região, dentro do Projeto Gesso, tocada por uma força-tarefa do MPT. Nas primeiras fiscalizações realizadas no polo, foram encontradas irregularidades como o não fornecimento de equipamento de proteção individual aos trabalhadores, exposição a agentes ambientais nocivos; excesso de ruído e poeira; e instalações elétricas em más condições, além de informalidade e falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas.
O polo gesseiro tem 800 estabelecimentos, que geram cerca de 13 mil empregos diretos. Entre 2015 e 2018, o MPT fiscalizou 288 dessas empresas, a maioria com problemas, 249 acordos foram ajustados com os estabelecimentos notificados, sendo ajuizadas 132 ações civis públicas, com 128 liminares atendidas pela Justiça do Trabalho, beneficiando aproximadamente 3500 trabalhadores. Os valores arrecadados com as indenizações coletivas (próximo a R$ 800 mil) foram revertidos a instituições sociais da região.
Na sequencia, a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT, Maria Cláudia Falcão, apresentou o desenvolvimento de uma pesquisa que a entidade realizou na região, com a cooperação do MPT. O levantamento, iniciado em 2018 pela empresa Papel Social, fez uma análise situacional de toda a cadeia produtiva do polo e os impactos na comunidade local. A pesquisa avaliou as condições de trabalho, registrando várias situações laborais precárias, além de episódios de condições de trabalho escravo e infantil. O próximo passo, segundo a gestora, é realizar uma oficina reunindo empresas ligadas à cadeia, gestores públicos e representantes da comunidade para elaboração de um plano de intervenção que traga melhores condições laborais para os trabalhadores da região.
Participaram do encontro os desembargadores Nise Pedroso Lins de Sousa, Fábio André de Farias, Maria das Graças de Arruda França, José Luciano Alexo, Ana Cláudia Petruccelli de Lima e Solange Moura de Andrade; os juízes Saulo Bosco (auxiliar da Presidência), Martha Cristina do Nascimento Cantalice (2ª VT de Olinda) e Carla Janaina Moura Lacerda (VT de Araripina); os procuradores Waldir de Andrade Bitu Filho, José Laízio Pinto Júnior, Janine Rego de Miranda e Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim.
Também prestigiaram o evento o secretário-geral da Presidência, Sérgio Ricardo Batista Mello; a secretária do Tribunal Pleno, Karina de Possídio Marques Lustosa; o diretor da Secretaria Administrativa, João André Pegado; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Kátia do Rego Barros; além de gestores, servidores e advogados.
Confira mais fotos do encontro.
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Elysangela Freitas / Iris Oliveira