Publicada em 31/05/2019 às 14h46 (atualizada há 31/05/2019 - 14:47)
Representantes do Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) participaram, na manhã desta sexta-feira (31), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que debateu a possibilidade de redução em 90% das Normas Regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança de trabalho pelo Governo Federal. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, deputado Isaltino Nascimento.
Compondo a mesa de honra, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Fábio Farias membro integrante do Getrin6, defendeu que as normas não têm que ser reduzidas, e sim ampliadas. “Temos que trazer melhorias, numa dimensão mais completa do ambiente laboral. O trabalhador precisa ser visto não só como empregado, mas como ser humano que precisa chegar à empresa, realizar suas atribuições com segurança e voltar para casa bem, de preferência com saúde. E esta audiência pública marca o envolvimento da Alepe nesta questão, pois a casa pode fazer muito, dentro de sua competência legislativa estadual, em relação à saúde e segurança do trabalhador”, colocou o magistrado.
Além dos debates, dentro da programação, a audiência contou com as palestras “A Importância das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho”, do procurador do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça, e “A Inspeção do Trabalho no Brasil e as Normas Regulamentadoras”, da auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), Simone Holmes.
Prestigiaram a audiência, pelo Getrin6, o diretor técnico e o coordenador da Fundacentro/PE, Luiz Antônio Melo e Hélio Lopes; e o coordenador de Política de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e a diretora da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Olinda, Admilson Ramos e Aline Leite. Também participaram do evento o deputado Antônio Fernandes; os auditores fiscais da SRTb-PE Simone Brasil e Edson Cantarelli Guerra; o presidente e o diretor jurídico da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco (Aespe), Audenor Marinho de Almeida e Ronaldo Borin; e a coordenadora do curso de Psicologia da IDE/Faculdade Redentor, Laura Pedrosa.
Getrin6 - criado em julho de 2012, o Grupo é integrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/PE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Prefeitura Municipal de Olinda, Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (OAB/Caape) e Instituto Nacional de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho e Tecnologia (Inemast). O Getrin6 desenvolve, em Pernambuco, as ações do Programa Trabalho Seguro – iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Texto/fotos: Fábio Nunes