Publicada em 17/06/2019 às 15h24
Nos dias 04, 05 e 06 de junho, a desembargadora corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Maria Clara Saboya, realizou correição ordinária, respectivamente, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Olinda. Todas as unidades reduziram seus saldos remanescentes em pelo menos 300 processos, sendo que a 2ª VT da diminuiu em mais de 500, batendo, ainda, todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018.
Equipe 1ª Vara do Trabalho de Olinda
1ª Vara do Trabalho de Olinda: Atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018, com ênfase para a meta 1 (“Solucionar pelo menos 92% dos processos distribuídos no ano corrente”), em que se observou o resultado de 143% em relação ao percentual estabelecido. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 548; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 385; na liquidação em 20; e na execução em 188; bem como redução do saldo remanescente em 305 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, o uso do código de rastreamento dos Correios para consulta a respeito de entregas e devoluções de notificações e ofícios, possibilitando maior celeridade ao feito; a utilização do SIEL (Sistema de Informações Eleitorais) do TRE-PE para localização do endereço de reclamantes e devolução de suas carteiras de trabalho, por se tratar de banco de dados atualizado (recadastramento biométrico encerrado em 4 de maio de 2016); e a utilização do correio eletrônico para comunicação com outras unidades judiciais, instituições bancárias e peritos. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01.04.2018 a 31.03.2019 (relatório com última atualização em 23.04.2019), a unidade jurisdicional alcançou a 26ª classificação geral, sendo a 44ª em relação ao acervo; 19ª quanto à celeridade; 19ª no tocante à produtividade; 33ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 24ª em relação à força de trabalho.
2ª Vara do Trabalho de Olinda: Atingimento de todas as Metas aplicáveis à Justiça do Trabalho, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018 (Metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7), com ênfase para a meta 5 (“Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente”), em que se observou o resultado de 157% em relação ao percentual estabelecido. A desembargadora corregedora determinou o registro de elogio, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, nos assentamentos funcionais da juíza titular, dos juízes auxiliares e dos servidores lotados na unidade no ano de 2018. No que se refere ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi observada a redução do quantitativo de novas ações em 537; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 674; na fase de liquidação em 18; na fase de execução em 446; e redução do saldo remanescente em 525 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a adoção de providências para evitar o arquivamento do processo com saldo em conta judicial ou recursal e, quando a parte autora ou ré, inclusive seus patronos, não atendem à intimação para receber alvará já confeccionado, consulta-se o Bacenjud, em busca de contas ativas de sua titularidade, preferencialmente em bancos públicos, para transferência dos valores que lhe são devidos, certificando-se nos autos; a entrega de alvarás sem a necessidade de pré-agendamento; o auxílio de todos os servidores na elaboração das minutas de acordos; o incentivo à qualificação dos servidores, seja por meio da participação em cursos oferecidos pelo Tribunal, seja pelo treinamento em atividades relacionadas às carteiras diversas. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no período de referência de 01.04.2018 a 31.03.2019 (relatório com última atualização em 23.04.2019), a unidade jurisdicional alcançou a 11ª classificação geral, sendo a 39ª em relação ao acervo; 25ª quanto à celeridade; 5ª no tocante à produtividade; 18ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 8ª em relação à força de trabalho.
Equipe 3ª Vara do Trabalho de Olinda
3ª Vara do Trabalho de Olinda: A Vara atingiu as Metas 1, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018, com ênfase para a meta 1 (“Solucionar pelo menos 92% dos processos distribuídos no ano corrente”), em que se observou o resultado de 139% em relação ao percentual estabelecido. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi observada a redução do quantitativo de novas ações em 548; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 472; na liquidação, em 171; no entanto, houve aumento na execução em 14; e redução do saldo remanescente em 356 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a liberação dos valores diretamente nos acordos, atas de audiência e despachos (força de alvará); o pagamento dos valores constantes dos acordos judiciais preferencialmente por intermédio de depósito em conta; a entrega da CTPS pelo Oficial de Justiça, evitando que o trabalhador se desloque até a Vara; e a maior utilização de e-mail nas comunicações, para conferir celeridade e menor custo financeiro. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no período de referência de 01.04.2018 a 31.03.2019 (relatório com última atualização em 23.04.2019), a unidade jurisdicional alcançou a 42ª classificação geral, sendo a 41ª em relação ao acervo; 40ª quanto à celeridade; 33ª no tocante à produtividade; 53ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 31ª em relação à força de trabalho.