Publicada em 08/08/2019 às 15h35 (atualizada há 08/08/2019 - 15:43)
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), através do Centro de Conciliações do 2º Grau (Cejusc), realizou pela primeira vez no estado uma mediação pré-processual, que envolveu o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (SINTTEL-PE) e a empresa LIQ Corp (antiga Contax).
Realizada na quarta-feira (07), a audiência foi comandada pela coordenadora do Cejusc-JT/2º Grau, desembargadora Nise Pedroso, também contando com a participação da vice-presidente do TRT6 e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Dione Nunes Furtado.
A audiência de mediação foi realizada com o objetivo de discutir proposta da LIQ Corp relacionada ao pagamento de verbas dos empregados após a demissão. A proposta inicial da empresa compreendia o pagamento das rescisões num período elastecido. Seguindo experiências bem-sucedidas nos Regionais das 1ª, 2ª e 5ª Regiões, a equipe do Cejusc do 2º Grau proporcionou, durante toda a manhã, uma ampla discussão envolvendo empregados, empresa e representantes sindicais.
Ao final do encontro, o TRT-PE, a partir das sugestões apresentadas, propôs novos parâmetros para o pagamento das rescisões. Na proposta, a depender dos valores devidos a cada um dos empregados, o pagamento das rescisões trabalhistas poderá ser realizado à vista ou em parcelas. “Em todos os casos, por determinado período, serão preservados benefícios como o plano de saúde, vales alimentação e refeição, lançando como referência os termos da Súmula 330 do TST”, destacou a coordenadora do Cejusc do 2º Grau, desembargadora Nise Pedroso.
Para a coordenadora, o sucesso da mediação pré-processual foi possível graças ao empenho da equipe do Cejusc do 2º Grau e das partes envolvidas, tendo sido importantes algumas reuniões prévias realizadas entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores. “Coube à Justiça do Trabalho aproximar as partes, promovendo o diálogo e a cooperação. Com esta mediação, além de prevenir futuros litígios, garantem-se os direitos trabalhistas, viabilizando a extensão de benefícios a todos os trabalhadores que venham a ser desligados pela empresa, atualmente a maior empregadora do Recife, e que ainda preserva mais de 5 mil empregos na cidade”, concluiu Nise Pedroso.
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Texto: Gutemberg Soares
Foto: Elysangela Freitas