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TRT-PE participa de audiência pública sobre Lei de Aprendizagem

O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador Paulo Alcantara, participou, na manhã desta quarta-feira (21), de audiência pública no auditório da Prefeitura de Olinda/PE, para divulgar e orientar as empresas notificadas pela Inspeção do Trabalho sobre a aprendizagem profissional.

Na audiência, organizada pelo Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap), o magistrado falou sobre a importância da contratação de aprendizes pelas empresas. O evento faz parte da programação da Semana Nacional da Aprendizagem em Pernambuco, desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), que também vai realizar outra audiência pública, amanhã (22), desta vez, no auditório da Faculdade dos Guararapes, em Jaboatão.

A aprendizagem é uma das ações mais eficazes de combate ao trabalho infantil e de combate à evasão escolar, sobretudo para os jovens que estão mais vulneráveis. Portanto, foram convidados para participar as maiores empresas com sede nesses municípios, de vários setores, que ainda não implementaram aprendizes ao quadro de funcionários e que foram autuadas ou estão sob fiscalização. Por meio dessas ações, os órgãos parceiros pretendem sensibilizar o empresariado para a importância de oportunizar vagas de aprendizagem para o público adolescente. As medidas ainda conscientizam para a inclusão, com foco especial nos jovens que estão em vulnerabilidade social, oriundos de trabalho infantil ou em cumprimento de medida socioeducativa.

Os anfitriões da audiência foram o vice-prefeito de Olinda, Márcio Antony Domingos Botelho; o secretario de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, Odin Neves; o secretário de Educação, Esportes e Juventude, Paulo Roberto Souza Silva; e o coordenador do Forap, Jailton Raniere. Também prestigiaram o evento a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, juíza Andrea Keust; e a procuradora do MPT, Jailda Pinto.

Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.

Divisão de Comunicação Social

Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)

(81) 3225-3216

imprensa[at]trt6.jus[dot]br

Texto/foto: Fábio Nunes