Inovações disruptivas e o futuro do Trabalho

O desembargador do Trabalho Eduardo Pugliesi palestrou, na última sexta-feira (30), para os participantes do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, evento realizado em Caruaru. Falando para uma plateia formada por advogados, magistrados e estudantes, que lotaram o auditório do Senac, iniciou comentando as recentes reformas que alteraram a legislação trabalhista. “Gostando ou não das mudanças, temos que conviver com esta nova realidade”, afirmou. Em sua análise, os debates que precederam a aprovação do projeto assumiram um tom plebiscitário. “Como resultado, o texto aprovado trouxe pontos negativos não apenas para os trabalhadores, mas também na perspectiva do empregador”.

Para Pugliesi, sempre que acontece uma alteração na concepção de Estado, surgem mudanças que refletem no ordenamento jurídico. Foi o que aconteceu, como explicou, a partir dos governos dos presidentes Temer e Bolsonaro, que assumiram as pautas do liberalismo econômico. “Não faz sentido falar na extinção da Justiça do Trabalho”, ponderou. Para ele, sempre que houver conflito entre trabalho e capital, haverá a necessidade de uma justiça para resolvê-lo. “No mundo global, o grande tema merecedor de debates e estudos são as transformações que afetam o trabalho”, defendeu, ao apresentar o tema de sua palestra: “As inovações disruptivas e o futuro do trabalho”.

Propondo a compreensão do trabalho no futuro, Pugliesi expôs a evolução e as principais diferenças dos modelos de produção: taylorismo, fordismo e toyotismo. Explicou como esses modelos alteram as formas de subordinação e, consequentemente, as relações de trabalho. “Com o advento da inteligência artificial alimentada por sistemas de BigData, hoje vivemos uma nova revolução, a chamada Indústria 4.0, cuja característica principal é o modelo de produção autônomo”, anunciou. Em seu magistério, detalhou a evolução da relação de trabalho – de um início focado na clássica subordinação, evoluiu para a parassubordinação e, na atualidade, vive o apogeu da autonomia. O surgimento de empresas como Uber, Ifood, Airbnb, são realidades que, segundo o desembargador, impuseram novas dinâmicas nas relações de trabalho.

“O importante é que alcancemos um ponto de equilíbrio, que concilie o advento das inovações disruptivas com as garantias mínimas dos direitos sociais dos trabalhadores”, propôs. Para ele, “é necessário que a Justiça aumente sua competência, assimilando de forma ágil as constantes mudanças impostas pelo novo modelo de produção da Indústria 4.0”.

Congresso – Realizado em Caruaru, nos dias 29 e 30 de agosto, o I Congresso Trabalhista de Pernambuco foi organizado em parceria pela Escola Superior Superior de Advocacia (ESA-PE), Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP) e seccional OAB de Caruaru. O evento contou com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), da Escola Judicial (EJ6), da Amatra6 e Esmatra6. O ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula, os desembargadores do TRT-PE Eduardo Pugliesi e Sergio Torres, a desembargadora do TRT-SP Ivani Contini Bramante, e a juíza do TRT6 Márcia de Windsor Nogueira representaram o judiciário trabalhista, proferindo palestras durante o evento.

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Texto: Gutemberg Soares
Fotos: Roberta Mariz