Nos dias 28 e 29 de agosto, a desembargadora corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Maria Clara Saboya, realizou correição ordinária, respectivamente, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho (VTs) de Nazaré da Mata. Ambas as VTs atingiram cinco das seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018. 

Além disso, a 2ª VT, de acordo com o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, alcançou, com relação às unidades do TRT6, a 1ª posição quanto a celeridade, 2ª em relação à força de trabalho e 5ª na classificação geral. Confira mais detalhes:

- 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata: Atingimento das Metas 1, 2, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018, com ênfase para a meta 3 (“Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%”), em que se observou o resultado de 153% em relação ao percentual estabelecido. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 347; aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 17 e das conciliações homologadas em 180; decréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 8 dias e também, no rito ordinário, em 1 dia; redução do saldo remanescente em 341 processos. Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a expedição do Termo de Conciliação com força de Alvará e com previsão de arquivamento imediato ao adimplemento, se não houver pendências; e elaboração de Certidões e Despachos sequenciados, independente de novas conclusões, implicando celeridade processual. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01.04.2018 a 31.03.2019 (relatório com última atualização em 23.04.2019), a unidade jurisdicional alcançou a 34ª classificação geral, sendo a 54ª em relação ao acervo; 19ª quanto à celeridade; 18ª no tocante à produtividade; 41ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 22ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT).

Equipe da 2ª VT de Nazaré da Mata

- 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata: Atingimento das Metas 1, 2, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018, com ênfase para a meta 3 (“Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%”), em que se observou o resultado de 153% em relação ao percentual estabelecido. No que se refere ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi observada a redução do quantitativo de novas ações em 356; decréscimo do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em agosto de 2019 (em relação a setembro de 2018), da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 30 dias, no rito ordinário, em 3 dias e para a audiência de instrução, em 16 dias; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 45 e, na fase de execução em 25 dias, no entanto, manteve-se zerada a quantidade de processos na fase de liquidação; e aumento do saldo remanescente em 348 processos. Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a elaboração de banco de dados de Infojud e Quadro Societário (Jucepe), de modo a evitar consultas desnecessárias; prolação de sentenças líquidas, e expedição de alvará único; expedição de ata com força de alvará para liberação de pagamentos efetuados por depósitos judiciais, depósitos do FGTS e seguro-desemprego; utilização de despachos sequenciados quando do requerimento da parte, solicitando providências na execução; e cobrança de cumprimento de mandados por e-mail no tocante aos oficiais de justiça que atuam em circunscrições diversas. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no período de referência de 01.04.2018 a 31.03.2019 (relatório com última atualização em 23.04.2019), a unidade jurisdicional alcançou a 5ª classificação geral, sendo a 37ª em relação ao acervo; 1ª quanto à celeridade; 23ª no tocante à produtividade; 6ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 2ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT).

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Texto: Léo machado