Publicada em 05/09/2019 às 14h41
Abertura. Autoridades compõem mesa de honra
Está acontecendo no Recife, nesta quinta-feira (5), o simpósio Futuro do Trabalho – os efeitos da revolução digital na sociedade, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, na Av. Agamenon Magalhães, nº 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. Com orientação pedagógica da coordenadora de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União, procuradora Vanessa Patriota da Fonseca, o seminário compõe-se de dois painéis: Os efeitos da tecnologia digital na sociedade, no turno da manhã; e A proteção do trabalhador diante da tecnologia digital, no período da tarde.
O primeiro painel, com a mediação da juíza do trabalho do TRT-PE, professora de direito da Esmatra Wiviane Souza, foi integrado pelas comunicações: “Formas de contratação do trabalhador na prestação de serviços sob plataformas digitais”, com o procurador do trabalho e professor de direito do trabalho da Uerj Rodrigo de Lacerda Carelli; e "Labour Protectio in the Platform Economy", com o consultor da OIT e pós-doctor pela Clare Hall College da Universidade de Cambridge, Inglaterra, Valerio de Stefano.
Painel "Os efeitos da tecnologia digital na sociedade"
No início de sua palestra, o professor Valerio de Stefano explicou a ideologia subjacente à nomenclatura usada para as atividades desenvolvidas nas novas plataformas como Uber. “A escolha do nome economia partilhada não é por acaso, quer atribuir importância aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que quer vender a ideia de que não há relação de emprego, mas de cooperação. Mas não tem compartilhamento nenhum.” Por isso, De Stefano usa a terminologia economia de plataforma.
Na sequência, chamou atenção para o fato de que, por trás da ideia de que esse tipo de trabalho se realiza graças à tecnologia, há a ocultação de pessoas. “O Google Maps não funcionaria sem a intervenção humana. É uma pessoa que coloca lá, isso é uma rua, isso é uma vaca”, exemplificou. O professor acrescentou que as plataformas difundem a informação, já incorporada por muitos trabalhadores, de que se trata de uma relação livre, sem necessidade de lei, regulação, o que só serviria para a burocratização da atividade. Na verdade, diz De Stefano, “Trata-se do pagamento às pessoas, exclusivamente, por demanda e nada mais, sem compromisso com licença médica, descanso ou férias”, comparando: “É como se o cliente contratasse e de demitisse o prestador de serviço a cada instante”. Valerio de Stefano criticou ainda a concepção que fundamenta a economia de plataforma, definida no conceito de “humanos como serviço”, estabelecida por Jeff Bezos, criador da Amazon.
No turno da tarde acontece o segundo painel, que terá como mediador o conselheiro da OAB/PE e professor honorário da Escola da Advocacia da OAB/PE, Leonardo Camello, como título "A proteção do trabalhador diante dos avanços da tecnologia digital", e será composto das seguintes comunicações: "A (des)regulamentação normativo-coercitiva da ética contemporânea – poder, controle e sujeição 4.0", do professor de direito da UFPE, doutor Carlo Benenito Consentino Filho e "Diálogo social: organização do trabalhador e políticas de proteção", da professora Ana Carolina Paes Leme, professora de direito da UFMG.
No encerramento do simpósio, serão lançados os livros Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos, de Rodrigo Lacerda Carelli, Cassio Casagrande e Juliana Oitaven, e Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber, de Ana Carolina Paes Leme.
Mesa – A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Dione Furtado, representando o presidente, Valdir Carvalho, e o desembargador diretor da Escola Judicial do TRT-PE, Ivan Valença, compuseram a mesa de honra, que também foi composta pelo procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Carlos Gonzaga Falcão; a coordenadora de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União, Vanessa Patriota da Fonseca; a procuradora-chefe substituta da Procuradora Regional do Trabalho da 6ª Região, Lívia Viana, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Pernambuco), Bruno Baptista, e o Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas.
Falando em nome do TRT-PE, o desembargador Ivan Valença mencionou a atualidade do simpósio, que discute os efeitos da revolução digital na sociedade. Acrescentou o desembargador que questões urgentes dessa natureza têm exigido pronta resposta do Judiciário, e fazê-lo de modo satisfatório é um desafio, citando a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual não se verifica relação de emprego entre a Uber e os motoristas cadastrados na plataforma.
Exposição. Painel à entrada do evento mostra pensamento equivocado sobre relação entre trabalhadores e empresas da economia de plataforma
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Texto: Eugenio Jerônimo
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