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Coluna Painel da Justiça do Trabalho - Edição 226

TRT-PE - Painel da Justiça do Trabalho

Futuro das relações entre trabalho e capital


Felipe Ferreira Lima (presidente do Instituto), Egídio Ferreira Lima, Carlos Neves (conselheiro do TCE), Jones Figueiredo (decano do TJPE), maestro Israel França, Pedro Romano Martinez (catedrático da universidade de Lisboa)  e Eduardo Pugliesi

Com o apoio do TRT-PE e outras instituições parceiras, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Instituto Egídio Ferreira Lima promoveram, na quarta-feira (04), o 1º Talk Internacional de Direitos Fundamentais, em homenagem ao jurista Egídio Ferreira Lima. No auditório da OAB-PE, debateu-se sobre o futuro dos modelos de negócio e de trabalho e os paradigmas oriundos das novas relações entre trabalho e capital. Os desembargadores Eduardo Pugliesi e Sergio Torres estavam entre os palestrantes. Na ocasião, o Instituto entregou medalha comemorativa ao também desembargador do TRT6 Ivan Valença e deu posse a sua nova diretoria. A Orquestra de Câmara do Alto da Mina, projeto social com o qual o TRT6 mantém termo de cooperação, executou cinco obras na abertura do evento. A desembargadora Dione Furtado representou o TRT6, integrando a mesa de honra. 

Caruaru - Pugliesi e Torres também palestraram no Agreste do estado, no último dia 30, no I Congresso Trabalhista de Pernambuco, no Senac de Caruaru. O evento teve apoio institucional do TRT-PE e da Escola Judicial e foi promovido pela ESA, Associação dos Advogados Trabalhistas e seccional OAB de Caruaru. O presidente Valdir Carvalho compôs o dispositivo de honra.

SisconDJ ampliado
Em funcionamento desde junho, inicialmente nas 23 VTs do Recife, o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil (SisconDJ), ferramenta eletrônica para emissão de depósitos judiciais e alvarás, está disponível, desde terça-feira(03) em todas as Varas do Trabalho, Termos Judiciais e Centros de Conciliações do TRT-PE. Numa etapa posterior, a nova funcionalidade também será utilizada nos processos da segunda instância (fase recursal).

Aproximadamente 40 Jovens da Escola Estadual Mariano Teixeira, em visita à sede do TRT-PE

Combate ao trabalho infantil
Audiências públicas - O gestor regional do programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargador Paulo Alcantara, esteve em Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe articulando a realização de audiências públicas para discutir as condições educacionais e laborais de crianças e jovens nesses municípios.

Casa Aberta - Aproximadamente 40 jovens da Escola Estadual Mariano Teixeira foram recebidos pela vice-presidente, desa. Dione Furtado, na sede do TRT-PE, na terça-feira (3).  A visita integra o projeto “Casa aberta”, iniciativa que faz parte do programa.

Acervo do Memorial embasa mestrado sobre metalúrgicos
A pesquisadora Suzane Batista de Araújo passou meses revisitando parte da história da luta sindical dos metalúrgicos de Pernambuco por meio da análise de arquivos do Memorial da Justiça do Trabalho. Com o tema “Temos que de novo ser donos da nossa casa: a (re) organização e atuação do Sindicato dos Metalúrgicos em Pernambuco 1978-1985”, o trabalho foi apresentado e aprovado na UFPE. A chefe do Núcleo de Gestão Documental e Memória (NGDM) do TRT6, Marcília Gama, integrou a banca examinadora.

Ilustração de um trem. No topo da imagem, há o texto "4ª Turma"

Acesso a banheiro durante o serviço
Por unanimidade, a 4ª Turma condenou o grupo responsável pela construção da Ferrovia Transnordestina a indenizar ex-funcionário, autor do recurso, que não tinha acesso a banheiro durante o expediente.

O reclamante registrou no processo que não havia instalações sanitárias nos trens que ele conduzia, nem nas estações ao longo do trajeto – informação confirmada por testemunhas –, o que o obrigava a fazer suas necessidades fisiológicas em sacos plásticos, por exemplo. Apesar de a testemunha da reclamada alegar que havia sanitários em algumas estações, falou que nem todos eram limpos, pois instalados em plataformas desativadas.

A relatora da decisão colegiada, desembargadora Ana Cláudia Petruccelli, registrou que a situação era vexatória e incômoda ao empregado, além de trazer riscos à saúde, higiene e segurança. Diante da lesão à esfera extrapatrimonial do autor, julgou cabível a indenização por danos morais.