O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, informa que o sistema PJe ficará indisponível no próximo sábado (14/09/2024) a partir da 8h, com previsão de retorno às 15h. Durante esse período, a equipe técnica do Tribunal estará realizando manutenção na infraestrutura tecnológica que suporta o sistema.
Publicada em 23/09/2019 às 10h33
Tese firmada:
É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.