Correição ordinária em unidades do Fórum da Imbiribeira

Unidades do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), foram submetidas a correição ordinária entre os dias 1º e 03 de outubro. No período, foram submetidas ao procedimento a Seção de Hasta Pública, o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife e o Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais.

Ficou constatado que todas as unidades estavam funcionando de modo satisfatório, ressaltando-se o aumento de R$ 12.786.781 (doze milhões, setecentos e oitenta e seis mil, e setecentos e oitenta e um reais) no tocante aos valores arrecadados este ano até 1º de outubro pela Seção de Hasta Pública comparado com o mesmo período de 2018, um acréscimo de 211,23%.

Confira mais detalhes do trabalho da Corregedoria:

Equipe da Seção de Hasta Pública

Seção de Hasta Pública:
Tem, como principais atividades, a administração dos leilões das Varas do Trabalho da Capital e o gerenciamento do cadastro único de licitantes, coordenando e supervisionando o trabalho executado pelos leiloeiros e corretores, dando orientações sobre o leilão aos interessados, efetuando o cadastramento de licitantes e atualizando os dados cadastrais. Constatou-se a efetiva implantação do leilão eletrônico em todas as Varas do Trabalho da Sexta Região, ficando sua utilização a cargo das respectivas secretarias. Ademais, foram realizados treinamentos presenciais e através de teleconferências, para servidores e leiloeiros, versando sobre a utilização e gerenciamento do sistema de hasta pública. No tocante aos valores arrecadados, houve redução, em 2018, da quantia de R$ 1.073.645 (um milhão, setenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), quando comparados aos números de 2017, o que corresponde ao percentual de 15,06%. Quanto à porcentagem de arrematação, houve redução em 0,84%. No que tange o ano de 2019, verificou-se, até 30 de setembro, percentual do êxito de 17,66% quanto ao desempenho das arrematações frente ao quantitativo de processos/praças apregoados. Já no tocante aos valores arrecadados no corrente ano até 1º de outubro, constatou-se um aumento de R$ 12.786.781 (doze milhões, setecentos e oitenta e seis mil, e setecentos e oitenta e um reais), o que corresponde ao percentual de 211,23%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Restou evidenciado, por fim, que a execução dos serviços ocorre dentro da normalidade, com ênfase para o excelente trabalho realizado pelo Exmo. Juiz do Trabalho responsável pela Seção de Hasta Pública, Dr. Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, em conjunto com os servidores Glenn Soares Hollanda Cavalcanti, Cristiano José de Arruda Falcão Filho e Valma Fonseca de Oliveira, todos lotados na unidade.

Equipe do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife

Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife
O antigo Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife e as Seções de Protocolo Central e de Precatórias, Certidão e Homologação de Opção foram extintos por meio do Ato TRT-GP nº 116/2019, de 30 de abril de 2019 que, ato contínuo, também criou a Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife, subordinada ao Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau. Este último - atualmente composto por 51 servidores, sendo 38 assistentes de juízes e 13 servidores ligados a Seção de Distribuição - passou a exercer, além das atividades anteriormente exercidas por aquelas unidades extintas, cumulativamente a gestão administrativa dos assistentes dos juízes substitutos nela lotados. Destaca-se, dentre outras desempenhadas pelo setor, as seguintes atividades: prestação de informação às partes e advogados, em balcão; redistribuição de ações com notificação dos autores; distribuição de Cartas Precatórias com comunicação ao Juízo Deprecante; emissão de certidões relativas a processos trabalhistas; devolução de documentos (cartas precatórias); elaboração da produtividade mensal dos assistentes dos juízes substitutos. A distribuição das ações entre as Varas da Capital ocorre de forma eletrônica e os documentos pertinentes aos processos eletrônicos são remetidos digitalmente, sem ingerência, portanto, da Seção de Distribuição dos Feitos do Recife. Cabe, entretanto, à referida unidade a digitalização dos processos físicos, oriundos de outros órgãos do Judiciário, como, por exemplo, por força de acolhimento de exceção de incompetência, e o posterior registro dos autos no PJE, para distribuição eletrônica. Também se registram no PJE as cartas precatórias, recebidas eletronicamente, por malote digital ou e-mail, para posterior distribuição eletrônica, e informação ao juízo deprecante. No que tange às Cartas Precatórias, a distribuição passou a ser eletrônica desde março de 2017 (Resolução nº 185 do CSJT), e se constatou que não há pendências para impressão e digitalização, porém existem 02 (duas) cartas não distribuídas, sendo a mais antiga recebida na data do dia em que se realizou a correição ordinária no setor. De acordo com o levantamento da Chefe do Núcleo, no ano de 2018, conforme informado na Ata de Inspeção Ordinária, foram recebidos 13.012 (treze mil e doze) petições pelo sistema e-Doc; e, de acordo com o levantamento da Chefe do Núcleo, no período de 1º/1/2019 a 30/09/2019, foram recebidos 10.104  (dez mil cento e quatro) documentos. Os feitos distribuídos pela unidade, ou seja, Cartas de Ordem e Precatórias, Ações de Rito Ordinário e Sumaríssimo, Tutela Cautelar Antecedente, Mandado de Segurança, Ação Monitória e Execução de Título Extrajudicial, corresponderam, no período de 1º/1/2019 a 31/08/2019, a 1215 (mil duzentos e quinze), de acordo com o relatório fornecido pelo Setor de Estatística deste Tribunal, e informações prestadas pela chefe do Núcleo. Em relação às petições, ofícios, cartas precatórias devolvidas e outros expedientes relativos a processos físicos, houve o recebimento, pela unidade, também para o período de 1º/1/2019 a 31/08/2019, de 23637 (vinte e três mil seiscentos e trinta e sete) documentos. A execução dos serviços inerentes à unidade ocorre em tempo satisfatório, atendendo, portanto, ao disposto no art. 53 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Com relação aos assistentes dos Juízes substitutos, foi constatada excelente organização das atividades, em decorrência da coordenação e metodologia de trabalho instituídas pela chefe do Núcleo.

Equipe do Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais

Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais:
O setor é composto de 56 (cinquenta e seis) servidores, dos quais 6 (seis) atuam internamente e 50 (cinquenta) analistas judiciários (oficiais de justiça) são encarregados do cumprimento de mandados judiciais, em áreas definidas no Ato Consolidado 02/2003 do NDMJ, quais sejam: Afogados, Boa Viagem, Boa Vista, Centro, Casa Amarela, Caxangá, Encruzilhada, Imbiribeira, Torre e Tribunal. As distribuições dos mandados relativos aos processos físicos ocorrem diariamente e as relativas aos processos eletrônicos (PJE) são automáticas, de modo que os mandados são direcionados automaticamente para as caixas dos oficiais de justiça, permanecendo para distribuição apenas aqueles relativos aos plantões, devolvidos para redistribuição, ou decorrentes de equívocos do sistema, sendo realizada, nesses casos, uma análise da efetiva urgência, de modo a racionalizar as entregas dos mandados e os resultados. O controle de distribuição e cumprimento dos mandados – a cargo do responsável pela unidade – ocorre a contento, inclusive mediante remessa de relatórios mensais à Corregedoria e à Exma. Juíza Supervisora do NDMJ, Drª Walkíria Miriam Pinto de Carvalho, para conhecimento e providências pertinentes. Em análise comparativa entre os anos de 2017 e 2018, verificou-se um decréscimo dos mandados distribuídos em 4971 (quatro mil novecentos e setenta e um), bem assim dos mandados devolvidos em 4954 (quatro mil novecentos e cinqüenta e quatro). Ficaram pendentes de cumprimento, para o ano de 2019, 1774 (mil setecentos e setenta e quatro) mandados, e, quando comparado com o saldo do exercício anterior de 891 (oitocentos e noventa e um) mandados, verificou-se um aumento de 883 (oitocentos e oitenta e três) mandados a serem cumpridos, ou seja, 99%. Não obstante, na data em que se realizou a Correição Ordinária, constataram-se 263 (duzentos e sessenta e três) mandados em atraso, sendo 40 (quarenta) referentes a processos físicos e 223 (duzentos e vinte e três) eletrônicos. De acordo com os relatórios informatizados próprios do NDMJ, em regra, a mora e a quantidade de mandados em atraso não se mostram excessivas. Também se registrou elogio aos oficiais de justiça Deyse das Graças Pereira da Silva Mendes, Francisco Wellington de Araújo, Luiz Carlos Cavalcante Monteiro Ferreira, Márcia Maria Lucena Martins, Maria do Socorro da Luz Cavalcanti, Maria Lívia Capela de Amorim e Renata Campos Gouveia Sobral, vez que, com relação a eles, no período de janeiro a setembro de 2019, não se verificou ocorrência de nenhum mandado com prazo vencido.
 

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Texto: Léo machado