Servidores em curso sobre as novas regras do Pregão



Os servidores Aurelaide de Souza Nascimento Menezes (chefe do Núcleo de Licitações), Jani Cleide Pereira de Araujo e Sá (lotada na Ordenadoria da Despesa) e Fabiano Antônio Marques Guedes da Cruz Filho (pregoeiro) estão em Foz do Iguaçu/PR, participando do 13º Congresso “Pregão Week”, que começou na segunda-feira (14) e termina hoje (18).

A iniciativa decorre dos esforços da Coordenadoria de Licitações e Contratos e da Escola Judicial (EJ-TRT6) de promover a capacitação aos integrantes de áreas envolvidas com o tema, já que recentemente foi editado o novo Decreto Federal nº 10.024/19, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito da Administração Pública Federal, e que passa a vigorar no próximo dia 28.

“Entre outras inovações, a nova norma cria um dever jurídico de grande importância para os órgãos e entidades que ainda não dispõem dele: o de elaborar seus planos de gestão de logística sustentável”, ressalta Carlos Eduardo de Albuquerque Mello, coordenador de Licitações e Contratos, com previsão expressa do dever de inserção de requisitos de sustentabilidade social, econômica, ambiental e cultural nos Pregões.

 

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Texto: Mariana Mesquita

Foto: Cortesia