Publicada em 14/11/2019 às 08h14 (atualizada há 18/11/2019 - 13:17)
Através da Resolução Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 243/2019, ficou estabelecido que todos os sites dos Tribunais Regionais do Trabalho do país devem seguir um modelo único de página inicial, com igual identidade, menus, ícones de acesso rápido, área para divulgar notícias, etc. Para atender à exigência, o Regional de Pernambuco acaba de implantar a primeira versão de seu novo endereço eletrônico (www.trt6.jus.br) e projeta implementar a definitiva no dia 29 de novembro. Confira o que mudou:
No cabeçalho, estão opções de acessibilidade como: aumentar e diminuir texto; utilizar recurso de Libras; alterar o contraste e navegar via teclado. Também estão lá o ícone da Lei de Acesso à Informação e o link “Extranet”, com conteúdo direcionado para magistrados, servidores, pensionistas e aposentados.
Um pouco abaixo, a barra para fazer pesquisas dentro do site do TRT6 e botões que levam aos perfis oficiais do Tribunal em redes sociais.
Depois os oito menus: Institucional, Serviços, Notícias, Jurisprudência, Transparência, Legislação – é dentro deste que está o submenu Atos e resoluções, com o conteúdo antes denominado de “Normas Internas” –, Ouvidoria e Contato.
O menu de serviços, na área vertical, do lado direito da tela, também é fixo para todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Lá o usuário irá encontrar links para acessar o PJe; realizar a consulta processual; emitir certidões; consultar pautas de julgamento; emitir guias de recolhimento; obter informações sobre todas as Varas do Trabalho do estado; acessar o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho; saber sobre os concursos da instituição e conferir os atos e resoluções, como ordens de serviço, portarias, etc.
Mais embaixo, existem os ícones de serviços adicionais, com informações sobre o Plantão Judiciário, a produtividade dos magistrados, os dados estatísticos do TRT-PE, os leilões e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Também estão em destaque a página da Escola Judicial, o sistema de protocolo eletrônico para processos administrativos – Proad –, a página do TRT6 Saúde e a listagem das perguntas mais frequentes. O conteúdo disponível neste espaço pode variar entre os Tribunais.
Chegando ao final da página há espaço reservado para os programas da Justiça do Trabalho: Conciliação Trabalhista, Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
O projeto: O modelo unificado foi desenvolvido após estudos de arquitetura da informação, pesquisa com os Tribunais Regionais do Trabalho sobre os serviços mais acessados e análise de padrões utilizados nos portais do Judiciário e de outros poderes da União. Também levou em consideração as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e os critérios de acessibilidade do Decreto 5.296/2004. O TRT-PE irá implantar uma segunda versão no dia 29 de novembro, que deixará ainda mais fácil o serviço de consulta processual.
Quero conciliar: O formulário para solicitar audiências de tentativa de conciliação, bem como os contatos dos Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) estão disponíveis no banner Quero conciliar e também no ícone Conciliação Trabalhista, no final da página inicial.
Portal da Transparência: Todas as informações estão no menu Transparência, no topo da tela.
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Texto: Helen Falcão