Publicada em 26/11/2019 às 13h54
O Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) realizou, na tarde dessa segunda-feira (25), a abertura do VI Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, que nesta edição propõe o tema “Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável: do enfrentamento às boas práticas contra violências no trabalho”. A solenidade aconteceu no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), que este ano abriga o evento. Após a apresentação cultural da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, foi formado o dispositivo de honra. Na ocasião, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo representou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir Carvalho.
A mesa de abertura também contou com as seguintes autoridades: Fábio André de Farias (desembargador gestor regional do Programa Trabalho Seguro); André Machado Cavalcanti (juiz do TRT-PB, representando a coordenadora nacional do Programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes); Elizabeth Veiga (procuradora do Trabalho, representando a procuradora-chefe do MPT-PE, Ana Carolina Ribemboim); Ana Virgínia Matos (secretária de Saúde de Olinda, representando o prefeito, Lupércio Carlos do Nascimento); Patrícia Ferreira dos Anjos (analista de políticas sociais, representando o superintendente regional do trabalho, Eduardo Leite); Laura Botelho (juíza presidente da AmatraVI); Walnea Lima (coordenadora de graduação da Fafire); Grinaldo Gadelha Júnior (advogado, representando o presidente da OAB/CAAPE, Fernando Ribeiro Lins); e Ivete Jurema Lacerda (diretora da Fundacentro/PE).
Em breve discurso de abertura, o coordenador regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Fábio Farias, externou seu profundo agradecimento a todas as instituições envolvidas na organização do Congresso. Destacou que o evento é uma importante ação do TRT6, viabilizado graças a parcerias firmadas. “Desde o Abril Verde, o Getrin6 intensificou o ritmo de trabalho, com pelo menos uma ação a cada quinzena. Apesar das dificuldades de ordem orçamentária, este grupo continua realizando”, afirmou, elogiando a capacidade da equipe de trabalhar a custo zero. Os demais componentes da mesa expuseram sua satisfação em participar do Congresso, elogiaram a atuação do Getrin6 e desejaram aos participantes uma jornada proveitosa. Em seguida, antigos parceiros do Grupo foram homenageados, recebendo um certificado de agradecimento.
Parceiros do Getrin6 foram homenageados com certificados de reconhecimento
Palestras – O VI Congresso foi iniciado com uma conferência proferida pelo subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Ele apresentou o tema “As diversas formas de violência no trabalho: prevenção e enfrentamento”. Iniciou externando sua preocupação com a insensatez que está tomando conta das instituições do país. Alertou que a precarização do trabalho, o trabalho análogo ao de escravo e o trabalho infantil estão sendo “naturalizados”, muitas vezes por aqueles que deveriam combater tais desvios. Alertou para recentes declarações infelizes do próprio presidente da República e de seus ministros.
Expôs pontos da “Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável”, lembrando que dentre as várias pautas assumidas pelo Brasil está a da erradicação do trabalho infantil até 2025. “Basta ler os jornais para ver que será impossível atingir tal meta”. Para Fleury, a extinção do Ministério do Trabalho, os cortes orçamentários e as novas diretrizes governamentais promoveram um desmonte dos mecanismos de fiscalização. Citou Brumadinho como exemplo do descaso governamental com a saúde do trabalhador. “Dez meses após a tragédia, ainda não sabemos sequer o número exato de mortes”, lamentou. Lembrou que em todo o primeiro semestre de 2019, apenas 57 operações foram realizadas no Brasil, o que representa um número irrisório para um país de dimensões continentais. Também destacou que o orçamento para ações da área sofreu um corte de 57%. Por fim, falou do assédio moral e sexual nas empresas, suas implicações na saúde dos trabalhadores, e alguns programas de combate patrocinados pelo MPT.
Subprocurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, fez a conferência de abertura do congresso
A primeira tarde do Congresso foi encerrada com a palestra “O futuro do trabalho será saudável?”, apresentada pelo professor titular sênior da Escola Paulista de Medicina da USP, Francisco Antônio de Castro Lacaz. Por fim, os congressistas participam do lançamento da obra coletiva “Entre o Tripalium e a Revolução 4.0: saúde e segurança no trabalho”, organizada por Fábio Farias, Ana Aparecida de Freitas e Laura Pedrosa Caldas.
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Texto: Gutemberg Soares
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