Publicada em 04/12/2019 às 12h48
Juiz Saulo Bosco, conselheiro Inácio Magalhães e desembargador Valdir Carvalho
Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir Carvalho, recebeu, em seu gabinete, a visita do corregedor do Tribunal de Contas do Distrito Federal, conselheiro Inácio Magalhães Filho, que foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Saulo Bosco.
O conselheiro está no Regional ministrando o curso “Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público”, realizado na sala de aula da Escola Judicial, no prédio-sede. A capacitação objetiva orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, abordando aspectos da lei 8.112/90 aplicados nas questões rotineiras da área de pessoal nos órgãos públicos federais.
No conteúdo programático do curso são abordados: provimentos de funções e empregos públicos; acumulação de cargos; limites remuneratórios; direitos e vantagens; licenças e afastamentos; benefícios previdenciários; tempo de serviço; aposentadorias; abono de permanência; desaposentação; pensões; previdência complementar; e novas regras previdenciárias.
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216
Texto/fotos: Fábio Nunes