Publicada em 10/02/2020 às 10h42 (atualizada há 10/02/2020 - 10:47)
No Brasil, a cada 3h40 uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho. A temática foi um dos assuntos abordados no programa Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, nesta segunda-feira (10). O repórter Danilo César entrevistou o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) Leandro Fernandez.
O magistrado destacou que o mais eficiente é a prevenção. “As empresas têm de fornecer os equipamentos de proteção e os trabalhadores são obrigados a usá-los”. Leandro Fernadez também falou sobre a Medida Provisória 905/2019 (MP), que traz alterações da legislação trabalhista. De acordo com a MP, que pode ser aprovada ou derrubada pelo Legislativo Federal, dentre outros pontos, não é mais considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo empregado no percurso entre sua residência e a empresa. Com a mudança, o empregado que for vítima de acidente, ao retornar à empresa não gozará mais da estabilidade anteriormente assegurada.
Outro aspecto esclarecido foi a responsabilidade das empresas terceirizadas com os prestadores de serviço. Nesse caso, elas são responsáveis diretas e as empresas tomadoras do serviço têm responsabilidade subsidiária.
Confira a entrevista, que está no minuto 54 do vídeo.
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Texto: Eugenio Jerônimo
Imagem: Rede Globo