Publicada em 27/02/2020 às 13h18
As duas Varas do Trabalho de Ribeirão passaram, nos dias 18 e 19 de fevereiro, por correição ordinária, realizadas pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Ambas destacaram-se pelo aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento em relação ao percentual do biênio 2016/2017 (meta 3 do Conselho Nacional de Justiça). A 1ª VT elevou o percentual a 168,5%, enquanto a 2ª VT chegou a 178,3%.
Além disso, a 2ª VT atingiu cinco das seis metas do CNJ para a Justiça do Trabalho para 2019, ficando em 7º lugar geral no TRT6 segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Confira mais detalhes:
Equipe da 1ª VT de Ribeirão
1ª Vara do Trabalho de Ribeirão: Atingimento das Metas 2, 3, 5 e 6, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 3 (“Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017”), em que se observou o resultado de 168,5% em relação ao percentual estabelecido. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizado o aumento do quantitativo de novas ações em 250; aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 45, das conciliações homologadas em 134 e das decisões de incidentes processuais em 51; e aumento do saldo remanescente em 540 processos. Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a elaboração, pelos assistentes de juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e decisões de incidentes processuais. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01.01.2019 a 31.12.2019 (relatório com última atualização em 22.01.2020), a unidade jurisdicional alcançou a 26ª classificação geral, sendo a 18ª em relação ao acervo; 20ª quanto à celeridade; 37ª no tocante à produtividade; 28ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 56ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT).
Equipe da 2ª VT de Ribeirão
2ª Vara do Trabalho de Ribeirão: Atingimento das Metas 2, 3, 5, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 3 (“Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017”), em que se observou o resultado de 178,3% em relação ao percentual estabelecido. No que se refere ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi observado o aumento do quantitativo de novas ações em 227; redução do prazo médio para julgamento em 6 dias; e aumento do saldo remanescente em 18 processos. Foram constatadas, dentre outras boas práticas processuais, a prolação de sentenças, majoritariamente, de forma líquida; e a imediata utilização do sistema Bacenjud, quando descumprido o acordo celebrado, consoante determinação já prevista nos termos de conciliação. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no período de referência de 01.01.2019 a 31.12.2019 (relatório com última atualização em 22.01.2020), a unidade jurisdicional alcançou a 7ª classificação geral, sendo a 9ª em relação ao acervo; 4ª quanto à celeridade; 18ª no tocante à produtividade; 8ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 8ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT).