Publicada em 23/04/2020 às 11h11 (atualizada há 23/04/2020 - 11:24)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu adiar a solenidade de entrega das Medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho para outubro deste ano, em dia ainda a ser definido. A cerimônia normalmente acontece em 13 de maio, para lembrar a data da assinatura da Lei Áurea. A decisão foi unânime entre os desembargadores e ocorreu em sessão virtual realizada na quarta-feira (22).
Levaram-se em consideração as providências adotadas pelo Tribunal para prevenir o contágio do novo coronavírus dentro da instituição (Ato Conjunto TRT6-GP-CRT 4/2020 (.odt 57.25 KB)), os riscos à saúde das pessoas que compareceriam ao evento e a incerteza quanto ao momento em que serão reduzidas as medidas de restrição estabelecidas pelas autoridades.
Honrarias: a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira foi instituída em 1987 pelo então presidente do TRT-PE, desembargador José Guedes Corrêa Gondim Filho, e leva o nome do político pernambucano que foi conselheiro de Estado no Brasil Império e importante figura na abolição da escravatura, sendo signatário da Lei Áurea. A homenagem é direcionada a personalidades que, por suas qualidades, destacam-se no seu campo de atuação ou prestam relevantes serviços à Justiça do Trabalho.
Já a Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, também criada em 1987, pelo desembargador José Gondim Filho, alude ao magistrado que presidiu o Tribunal nos períodos de 1946/1951, 1955/1959 e 1963/1966. Durante sua gestão, em 1946, o órgão passou a integrar o Poder Judiciário da União. A comenda é concedida a magistrados e servidores que tenham prestado, no mínimo, 25 anos de serviço ao Regional, sem que haja registro de punição funcional.
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Texto: Helen Falcão
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