TRT6 prorroga a suspensão das atividades presenciais até 15 de maio

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) prorrogou, nesta quarta-feira (29), as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Desde o dia 18 de março, o Regional vem adotando providências, como suspender sessões, audiências e atividades presenciais. Apesar de o ato estender a suspensão e outras disposições até o dia 15, prevê que os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir da próxima segunda, 4 de maio.

Confira as principais medidas, prorrogadas até 15 de maio:

- Suspensão da prestação presencial de serviços e de audiências e sessões presenciais no Pleno e Turmas;

- Execução de atividades de magistrados e servidores mediante trabalho remoto;

- Sessões do Pleno e Turmas, correições ordinárias e extraordinárias, audiências das Varas do Trabalho e CEJUSCs-JT de 1º e 2º graus poderão ser realizadas por meio virtual ou telepresencial, por videoconferência, adotando-se a Plataforma Google Meet, que permite a gravação de áudio e vídeo em formato compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou PJe-Mídias, assegurando-se a publicidade e o armazenamento dos dados;

- Priorização na emissão dos alvarás, inclusive com a triagem das petições que possam implicar liberação de crédito;

- Regime de plantão das atividades da Presidência, dos serviços de segurança, tecnologia da informação e comunicações, pagamento, comunicação institucional e saúde, com manutenção de trabalho presencial apenas quando estritamente necessário;

- Recomendação para a realização de acordos por petição ou por audiência telepresencial;

- Comunicação com as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal por e-mail, conforme endereços eletrônicos disponíveis no portal do TRT6 (link “Contato” do menu principal).

Confira na íntegra o ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2020 (.odt 55.37 KB)

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Texto: Mariana Mesquita
Arte: Victor Andrews