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TRT-PE realiza primeira correição ordinária por videoconferência

Fotografia de pessoas em videoconferência

Nessa terça-feira (19), devido à pandemia de covid-19, a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Maria Clara Saboya, realizou a primeira correição ordinária remota do TRT-PE.

Na unidade correicionada, a 11ª Vara do Trabalho do Recife, foi registrada a liberação, no mês de abril, do valor total de R$ 363.695,97 para ações de combate ao novo coronavírus, provenientes da de acordo em ação pública entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) e a Arcos Dourados (McDonalds).

Também foram observados o alcance das Metas 1, 2, 6 e 7, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019, com ênfase para as metas 1 (“Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”) e 7 (“Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”), com resultados de 169,1% em relação ao percentual estabelecido.

Em relação à última correição, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 81 casos; a redução do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos), no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 24 dias, no rito ordinário, em 88 dias, e para a realização de audiência de instrução, em 138 dias; o aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 55, e das decisões de incidentes processuais em 175; e a redução do saldo remanescente em 325 processos.

Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a concessão de força de alvará aos termos de conciliação, bem como às decisões antecipatórias de tutela; a determinação de arquivamento dos autos, de imediato, quando do integral cumprimento do acordo judicial, evitando tramitação desnecessária; a divulgação dos cursos disponibilizados pelo Tribunal aos servidores, incentivando a contínua formação; a designação de perícia após a realização da audiência inicial pelo Cejusc, quando detectada a necessidade de tal prova em triagem prévia; a consulta on-line sobre andamento de cartas precatórias, evitando-se o pedido de informação ao juízo deprecado; a efetivação de atos ordinatórios por vários servidores, buscando impulsionar o andamento processual; e a expedição de despachos articulados para cumprimento sucessivo de determinações.

Participaram da videoconferência a corregedora Maria Clara Saboya; o secretário-geral da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda; o juiz titular, a juíza substituta e o diretor da 11ª VT do Recife, respectivamente, Gustavo Augusto Pires, Mariana de Carvalho Milet e Marcelo Pimentel de Melo.

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Divisão de Comunicação Social

Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)

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Texto: Fábio Nunes

Foto: Corregedoria