Publicada em 25/05/2020 às 11h48
Na quarta-feira (20), dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Maria Clara Saboya, verificou os procedimentos na 12ª Vara do Trabalho (VT) do Recife. Devido à pandemia do novo coronavírus, membros da Corregedoria e da VT se reuniram através de videoconferência.
Na ocasião, foram observados o alcance das Metas 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), 2 (julgar pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1º e 2º graus) , 5 (Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente) e 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019, com ênfase para as metas 1 e 7, com resultados de 183,9% e 180,6%, respectivamente, em relação ao percentual estabelecido.
Em relação à última correição, destaque para a redução do quantitativo de novas ações em 177 casos; o aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 180; a redução da quantidade de processos na fase de conhecimento (pendentes de solução; finalização), em 631; e redução do saldo remanescente, em 1.468 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a celebração de conciliação em fase de execução, tomando por base as diretrizes do parcelamento previsto no art. 916 do Código de Processo Civil (CPC); e, na fase de liquidação, a apresentação inicial de cálculos pela reclamada, com depósito e liberação do incontroverso e, em havendo concordância pelo autor sobre os cálculos, homologação com encerramento do processo.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito do Regional, no período de referência de 1/1/2019 a 31/12/2019 (relatório com última atualização em 22 de janeiro deste ano), a unidade jurisdicional alcançou a 63ª classificação geral, sendo a 69ª em relação ao acervo; 64ª quanto à celeridade; 13ª no tocante à produtividade; 57ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 55ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão.
Participaram da videoconferência a corregedora Maria Clara Saboya; o secretário-geral da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda; o juiz titular e o diretor da 12ª VT do Recife, respectivamente, Hugo Cavalcanti Melo Filho e André Pessoa de Carvalho; além dos servidores Rossana Dounis Accioly e Rubervan Dantas da Rocha.
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Texto: Fábio Nunes
Fonte/Foto: Corregedoria TRT-PE