Na terça-feira (02), a 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes foi submetida ao procedimento de correição ordinária. Após as análises, ficou constatado que a unidade atingiu cinco das seis metas estabelecidas para a Justiça do Trabalho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Todos os trâmites foram realizados de modo virtual, inclusive a reunião, que ocorreu por videoconferência. Desta forma, foram preservadas as medidas de distanciamento social exigidos no combate ao novo coronavírus.

Participaram do encontro telepresencial a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular da unidade, Patrícia Coelho Brandão Vieira, o diretor de Secretaria, Paulo de Aguiar Júnior e os demais servidores ali lotados.

Confira mais detalhes da correição na unidade:

O atingimento das Metas 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), 2 (Julgar pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1º e 2º graus;), 5 (Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente), 6 (Julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau) e 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 7, em que se observou o resultado de 204,5%”, em relação ao percentual estabelecido.

No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizado o aumento do quantitativo de novas ações em 178; redução do prazo médio para julgamento em 20 dias; aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 110 e das decisões de incidentes processuais em 64; e redução do saldo remanescente em 82 processos.

Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a confecção de atas e termos de conciliação com força de alvará para recebimento direto pela parte junto à instituição bancária; realização de consultas sobre CPN/CPE eletrônicos por meio de pesquisa no PJe; a realização de transferência de crédito do reclamante, patrono ou reclamada para contas de sua titularidade, quando não comparecem à Secretaria, por intermédio de consulta ao sistema Bacenjud; a utilização do sistema Bacenjud para bloqueio de verbas incontroversas; a comunicação com os peritos via e-mail e “WhatsApp”, com controle constante quanto aos prazos para realização das perícias, a fim de evitar adiamentos na pauta; expedição de decisão de antecipação de tutela com força de alvará e com especificação do número adotado pela CEF; e a utilização de formulário “Google” de Acordo, agilizando a formalização da conciliação e o registro no PJe, porquanto já se encontra no formato PDF.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 22ª classificação geral, sendo a 29ª em relação ao acervo; 16ª quanto à celeridade; 49ª no tocante à produtividade; 28ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 9ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020).

4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes

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Texto: Léo Machado

Foto: Cortesia/Corregedoria