Publicada em 05/06/2020 às 16h04 (atualizada há 05/06/2020 - 16:04)
A correição ordinária realizada na 5ª Vara do Trabalho (VT) de Jaboatão dos Guararapes constatou a redução de 1.083 processos no saldo remanescente da unidade. O procedimento correicional foi realizado de modo remoto na quarta-feira (03).
Os atos e a reunião atinentes ao procedimento na 5ª VT de Jaboatão foram todos realizados virtualmente, de modo a preservar a saúde de magistrados e servidores em tempos de pandemia do novo coronavírus. Da teleconferência participaram a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a desembargadora Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, o juiz titular da unidade, Gilvanildo de Araújo Lima, a juíza substituta, Germana Camarotti Tavares, o diretor de Secretaria, Valdir Bezerra de Carvalho e os demais servidores ali lotados, destacando:
O atingimento das Metas 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), 3 (Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018) e 6 (Julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau), estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019, com ênfase para a meta 1, em que se observou o resultado de 126,5%, em relação ao percentual estabelecido.
Em relação ao período anteriormente correicionado, foi enfatizado o aumento do quantitativo de novas ações em 184; aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 111; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 383; e a redução do saldo remanescente em 1.083 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a criação de pasta de arquivos com endereço e quadro societário das empresas, evitando consultas reiteradas ao sistema; a expedição de notificações a peritos com a utilização de e-mail, telefone, para acompanhamento processual e informações; o encaminhamento de alvarás à Caixa Econômica Federal – CEF, para recolhimento de custas e contribuições previdenciárias, por intermédio de e-mail (antes entregues por oficial de justiça); e a adoção de notificações automáticas, logo após a prolação do despacho.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito do TRT6, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 41ª classificação geral, sendo a 54ª em relação ao acervo; 31ª quanto à celeridade; 38ª no tocante à produtividade; 41ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 23ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020).
5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes
varajaboatao5[at]trt6.jus[dot]br
Corregedoria Regional TRT-PE
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Léo Machado
Foto: Cortesia/Corregedoria