Publicada em 18/06/2020 às 12h31 (atualizada há 18/06/2020 - 12:47)
No dia 11 de junho, foram realizados os trabalhos de correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Recife. O procedimento foi realizado de modo remoto pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Dentre outros pontos, foi constatado que a unidade atingiu cinco das seis metas estabelecidas para a Justiça do Trabalho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019.
Da videoconferência que fez parte das atividades da correição, participaram a desembargadora corregedora, Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular da VT, Patrícia Pedrosa Souto Maior, a juíza substituta Marília Leal Montenegro Spinelli, a diretora de Secretaria, Patrilene Hermenegildo Virgínio do Nascimento, e os demais servidores ali lotados, destacando:
O atingimento das Metas 1 ("Julgar mais processos que os distribuídos"), 2 ("Julgar processos mais antigos"), 5 ("Impulsionar processos à execução"), 6 ("Priorizar o julgamento das ações coletivas") e 7 (“Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”), estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 7, em que se observou o resultado de 133,6%, em relação ao percentual estabelecido.
A 1ª Vara do Trabalho do Recife foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, instituído pela Corregedoria através do ATO TRT6-CRT Nº 01/2020, tendo alcançado, nos anos de 2018 e 2019, a Categoria Ouro (5 metas alcançadas).
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 57; o prazo médio para julgamento foi mantido em 36 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 28 dias, na fase de liquidação, em 45 dias, e, na fase de execução, em 607 dias; a redução da quantidade de processos (pendentes de solução/finalização), na fase de conhecimento, em 87; e a redução do saldo remanescente em 558 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a homologação de acordos de forma antecipada, ou seja, sem que os processos estejam inclusos em pauta de conciliação, o que otimiza a pauta de audiências; a atualização de cálculos pela Diretora de Secretaria, quando do atendimento a advogados, evitando sobrecarga ao Setor de Cálculos, e impulsionando, de logo, o processo; e, em razão da pandemia e isolamento social, utilização, pela Secretaria, do SIF – Sistema de Informações Financeiras da Caixa Econômica Federal, para efetivação de transferências de valores aos credores.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito do TRT-PE, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 18ª classificação geral, sendo a 33ª em relação ao acervo; 12ª quanto à celeridade; 52ª no tocante à produtividade; 15ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 12ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020).
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Texto: Léo Machado
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