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TRT-PE realiza correição ordinária na 4ª VT do Recife

Dando continuidade ao calendário de correições ordinárias nas unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a desembargadora corregedora, Maria Clara Saboya, comandou, no dia 16, a verificação dos procedimentos na 4ª Vara do Trabalho do Recife. Devido à pandemia do novo coronavírus, os trabalhos aconteceram por intermédio de videoconferência. Também participaram da reunião virtual a juíza titular, Marília Gabriela Mendes, a juíza substituta, Lídia Almeida Teles, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a diretora de Secretaria, Jacqueline Barbosa do Rego, e os demais servidores lotados na vara.

A unidade inspecionada atingiu as Metas do CNJ* 1, 2, 5, 6 e 7, estabelecidas para o ano de 2019, com ênfase para a meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), em que se observou o resultado de 161,0%, em relação ao percentual estabelecido.

Como forma de reconhecer este desempenho, nos anos de 2018 e 2019,  a 4ª Vara do Trabalho do Recife foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, na categoria ouro (entregue às unidade que atingem cinco metas). A honraria foi instituída pela Corregedoria através do Ato TRT6-CRT nº 01/2020.

Confira outros aspectos levantados pela correição:

No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 55, A redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de maio de 2019 a abril de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 2 dias e para realização da audiência de instrução, em 7 dias. A redução da quantidade de processos (pendentes de solução/finalização), na fase de conhecimento, em 171. E redução do saldo remanescente em 366 processos.

Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a consulta através do CCS para obter dados bancários de beneficiários que não levantaram os créditos liberados por meio de alvará e não atendem a determinação do juízo no sentido de indicar conta nos autos; a prolação da decisão de antecipação de tutela com força de alvará para levantamento dos valores depositados na conta vinculada e habilitação do reclamante no seguro desemprego; a liberação de valor confessado pela reclamada ou de depósito recursal, em fase de liquidação; a confecção de Termo de Conciliação com força de alvará; e a revisão periódica das CTPS´s, sendo efetuadas e renovadas as notificações da parte para retirada das carteiras de trabalho.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 55ª classificação geral, sendo a 49ª em relação ao acervo; 49ª quanto à celeridade; 65ª no tocante à produtividade; 52ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 60ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020).

* Metas do CNJ 2019:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente

Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.

Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.

Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º
grau e até 31/12/2017 no 2° grau.

Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.

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Texto: Gutemberg Soares / Foto: cortesia