Publicada em 30/06/2020 às 13h24
Dando continuidade ao calendário de correições ordinárias nas unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a desembargadora corregedora, Maria Clara Saboya, comandou, no dia 17, a verificação dos procedimentos na 5ª Vara do Trabalho do Recife. Devido à pandemia do novo coronavírus, os trabalhos aconteceram por intermédio de videoconferência. Também participaram da reunião virtual o juiz titular, Hélio Luiz Fernandes Galvão, a juíza substituta, Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, o diretor de Secretaria, Henrique José Lins da Costa, e os demais servidores lotados na vara.
A unidade inspecionada atingiu as Metas do CNJ* 1, 2, 5, 6 e 7, estabelecidas para o ano de 2019, com ênfase para a meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), em que se observou o resultado de 137,9% em relação ao percentual estabelecido.
Como forma de reconhecer este desempenho, nos anos de 2018 e 2019, a 5ª Vara do Trabalho do Recife foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, na categoria diamante (entregue às unidade que atingem seis metas). A honraria foi instituída pela Corregedoria através do Ato TRT6-CRT nº 01/2020.
Confira outros aspectos levantados pela correição:
Com relação à última correição realizada, foram verificadas a redução do quantitativo de novas ações em 26; a redução do prazo médio para julgamento em 4 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 70 dias, na fase de liquidação, em 6 dias, e na fase de execução, em 637 dias; e redução do saldo remanescente em 372 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a inserção habitual de processos na fase de execução em pauta para tentativa de conciliação, inclusive com pauta paralela durante a Semana Nacional de Conciliação; a liquidação pela contadoria, suprimindo o oferecimento de cálculos pelas partes no tocante às sentenças prolatadas, eventualmente, de forma ilíquida; a reciclagem periódica dos procedimentos do PJe para todos os servidores da Vara, estimulando a equipe a conhecer todo o trâmite e fluxo do PJe, de maneira a evitar “nós de desvio” e eventuais inconsistências com relação ao e-Gestão; e o uso da ferramenta eletrônica CCS (disponível no Sistema BacenJud), com bons resultados, na hipótese de verificação da existência de indícios de fraude à execução.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 33ª classificação geral, sendo a 35ª em relação ao acervo; 19ª quanto à celeridade; 64ª no tocante à produtividade; 30ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 25ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020).
* Metas do CNJ 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
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Texto: Gutemberg Soares / Foto: cortesia