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Vara do Trabalho de Carpina se destaca por alto índice de conciliação

Pessoas em videoconferência

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, e o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, reuniram-se em teleconferência, no dia 18 de junho, com o juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Carpina, Agenor Martins Pereira, com a juíza substituta Ana Cristina Argolo de Barros, com o diretor da Secretaria, Fernando Holmes Cavalcante Cordeiro, e com os demais servidores lotados na unidade para verificação dos procedimentos da vara.

Já na ata de correição, foi registrado que a vara alcançou as metas 2, 3, 5, 6 e 7*, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019, com ênfase para a meta 3 (“Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017”), em que se observou o resultado de 165,4% em relação ao percentual definido. Como conquistou cinco das seis metas do Conselho, a VT de Carpina recebeu o Prêmio Metas do CNJ na categoria Ouro referente a 2019 e na categoria Diamante em relação a 2018, pois na ocasião atingiu todas as metas estipuladas. A referida premiação é de iniciativa da Corregedora do TRT-PE, instituída pelo Ato TRT6-CRT Nº. 01/2020.

Além disso, recebeu destaque a redução de 109 novas ações em relação ao período da última correição; de nove dias do prazo médio de julgamento; de 17 dias no tempo de tramitação na fase de conhecimento; de 25 dias na fase de liquidação e de 882 dias na de execução. Também aconteceu redução de 657 processos no saldo remanescente.

Foram constatadas como boas práticas a juntada de pesquisa via CCS nos próprios autos, sob sigilo, de modo a permitir a visualização pelo exequente, sem necessidade de comparecimento à Vara; a criação de banco de dados com as contas bancárias dos advogados, para fins de transferência de crédito(s); atendimento via Whatsapp (teleatendimento); audiências telepresenciais simuladas, com a participação de servidores e advogados, a fim de promover a aprendizagem conjunta acerca do novo modelo de audiência; e a elaboração de banco de dados com os contatos dos reclamantes e das empresas que são litigantes habituais, facilitando o contato e, consequentemente, a maior proximidade entre jurisdicionados e Poder Judiciário, nessa fase de pandemia.

A Vara do Trabalho de Carpina ficou com a 5ª classificação geral no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no período de referência de 1º de abril de 2019 a 31 de março de 2020. Além disso, ficou na 4ª posição quanto ao acervo, 1ª em celeridade, 20ª em produtividade, 6ª em relação à taxa de congestionamento e 20ª no tocante à força de trabalho.

* Metas do CNJ 2019:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente

Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.

Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.

Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.

Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.

Corregedoria do TRT6 - corregedoria[at]trt6.jus[dot]br

Vara do Trabalho de Carpina - varacarpina[at]trt6.jus[dot]br

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Helen Falcão / Foto: cortesia