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1ª Vara de Olinda reduz acervo de maiores litigantes

A 1ª Vara de Olinda recebeu correição na terça-feira (30). Como vem acontecendo desde o início da pandemia, o procedimento aconteceu por meio de reunião virtual. A correição foi realizada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, no exercício da Corregedoria Regional.

O relatório da correição informa que a unidade atingiu das Metas 1, 2, 3, 6 e 7, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019, com ênfase na meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), em que se observou o resultado de 204,5%, em relação ao percentual estabelecido. Veja as metas do CNJ estabelecidas para o ano de 2019, no final da matéria.

Participaram da reunião virtual, além da desembargadora vice-presidente, o secretário da corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular, Ana Cristina da Silva, o juiz substituto, Antônio Augusto Serra Seca Neto, o diretor de Secretaria, Rodrigo Teixeira Paiva, e os demais servidores ali lotados na unidade.

A 1ª Vara do Trabalho de Olinda foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, instituído pela Corregedoria Regional do TRT6, através do ATO TRT6-CRT Nº. 01/2020, tendo sido contemplada, nos anos de 2018 e 2019, com a Categoria Ouro.

No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, constatou-se o aumento do quantitativo de novas ações em 119; a redução do prazo médio para julgamento em 12 dias; o aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 12, e das decisões de incidentes processuais em 311 e a redução do saldo remanescente em 658 processos.

Boas práticas – Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a utilização do correio eletrônico para comunicação com outras unidades judiciais, instituições bancárias e peritos; o uso do código de rastreamento dos Correios para consulta de entregas e devoluções de notificações e ofícios, possibilitando maior celeridade ao feito e a utilização do SIEL (Sistema de Informações Eleitorais) do TRE-PE para localização do endereço de reclamantes e devolução de suas carteiras de trabalho, por se tratar de banco de dados atualizado.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 28ª classificação geral, sendo a 34ª em relação ao acervo; 38ª quanto à celeridade; 18ª no tocante à produtividade; 32ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 18ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020)

Metas do CNJ 2019

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente

Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.

Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.

Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º
grau e até 31/12/2017 no 2° grau.

Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Estas são as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.

Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.

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Texto: Eugenio Jerônimo (Com informações da Secretaria da Corregedoria) / Foto: Cortesia