Publicada em 02/07/2020 às 11h01
A 1ª Vara de Olinda recebeu correição na terça-feira (30). Como vem acontecendo desde o início da pandemia, o procedimento aconteceu por meio de reunião virtual. A correição foi realizada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, no exercício da Corregedoria Regional.
O relatório da correição informa que a unidade atingiu das Metas 1, 2, 3, 6 e 7, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019, com ênfase na meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), em que se observou o resultado de 204,5%, em relação ao percentual estabelecido. Veja as metas do CNJ estabelecidas para o ano de 2019, no final da matéria.
Participaram da reunião virtual, além da desembargadora vice-presidente, o secretário da corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular, Ana Cristina da Silva, o juiz substituto, Antônio Augusto Serra Seca Neto, o diretor de Secretaria, Rodrigo Teixeira Paiva, e os demais servidores ali lotados na unidade.
A 1ª Vara do Trabalho de Olinda foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, instituído pela Corregedoria Regional do TRT6, através do ATO TRT6-CRT Nº. 01/2020, tendo sido contemplada, nos anos de 2018 e 2019, com a Categoria Ouro.
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, constatou-se o aumento do quantitativo de novas ações em 119; a redução do prazo médio para julgamento em 12 dias; o aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 12, e das decisões de incidentes processuais em 311 e a redução do saldo remanescente em 658 processos.
Boas práticas – Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a utilização do correio eletrônico para comunicação com outras unidades judiciais, instituições bancárias e peritos; o uso do código de rastreamento dos Correios para consulta de entregas e devoluções de notificações e ofícios, possibilitando maior celeridade ao feito e a utilização do SIEL (Sistema de Informações Eleitorais) do TRE-PE para localização do endereço de reclamantes e devolução de suas carteiras de trabalho, por se tratar de banco de dados atualizado.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 28ª classificação geral, sendo a 34ª em relação ao acervo; 38ª quanto à celeridade; 18ª no tocante à produtividade; 32ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 18ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020)
Metas do CNJ 2019
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º
grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Estas são as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216
Texto: Eugenio Jerônimo (Com informações da Secretaria da Corregedoria) / Foto: Cortesia