Publicada em 17/07/2020 às 10h58
No dia 9 de julho, dando continuidade ao calendário de correições ordinárias nas unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a vice-presidente do TRT-PE, no exercício da Corregedoria, desembargadora Dione Nunes Furtado, comandou a verificação dos procedimentos na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata. Devido à pandemia do novo coronavírus, os trabalhos aconteceram por intermédio de videoconferência. Também participaram da reunião virtual a juíza titular, Andréa Cláudia de Souza, a juíza substituta, Ana Cristina Argolo de Barros, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a diretora de Secretaria, Mércia Israel de Oliveira Pavão, e os demais servidores lotados na vara.
A unidade inspecionada atingiu todas as Metas do CNJ*, estabelecidas para o ano de 2019, com ênfase para a meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), em que se observou o resultado de 147%, em relação ao percentual estabelecido.
Como forma de reconhecer este desempenho, nos anos de 2018 e 2019, a VT de São Lourenço da Mata foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, respectivamente nas categorias ouro (cinco metas atingidas) e diamante (seis metas). A honraria foi instituída pela Corregedoria através do Ato TRT6-CRT nº 01/2020.
Confira outros aspectos levantados pela correição:
Constatou-se a redução do quantitativo de novas ações em 64, em comparação ao último período correicionado; a redução do prazo médio para julgamento em 2 (dois) dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de junho de 2019 a maio de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 5 dias e para realização da audiência de instrução, em 3 dias; e a redução do saldo remanescente em 629 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, o atendimento telepresencial aos advogados pelo magistrado, quando requerido pela(s) parte(s); a realização de audiência de conciliação telepresencial; e a notificação das reclamadas através de telefones, e-mail e WhatsApp.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 32ª classificação geral, sendo a 25ª em relação ao acervo; 22ª quanto à celeridade; 40ª no tocante à produtividade; 34ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 38ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020)
* Metas do CNJ para 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, com cláusula de barreira para tribunais com taxa de congestionamento inferior a 25%.
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau e até 31/12/2018 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
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Texto: Gutemberg Soares / Foto: cortesia