Publicada em 24/07/2020 às 11h53
Na terça-feira (21), foi realizada correição ordinária na 21ª Vara do Trabalho (VT) do Recife. Os trabalhos foram coordenados pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Dione Furtado, no exercício da corregedoria. Todos os procedimentos foram realizados de modo remoto, com vistas a contribuir com a manutenção do isolamento social, fundamental na luta contra o coronavírus.
Dentre alguns dos pontos constatados, percebeu-se a redução do saldo remanescente em 628 processos. Da reunião virtual participaram, além da desembargadora no exercício da corregedoria, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, o juiz substituto designado, José Augusto Segundo Neto, a diretora de Secretaria, Arminda de Albuquerque Ferraz e os demais servidores ali lotados, destacando:
O atingimento de quatro Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para as metas 1 (“Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”), 5 (“Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente”) e 7 (“Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”), em que se observaram, respectivamente, os resultados de 149,6%, 146,0% e 191,5%, em relação aos percentuais estabelecidos.
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do prazo médio para julgamento em 51 (cinquenta e um); a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de julho de 2019 a junho de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 20 (vinte) dias, e para prolação da decisão, em 1 (um) dia; a redução desse prazo, também no rito ordinário, para realização da audiência inicial, em 6 (seis) dias, e para realização da audiência de instrução, em 9 (nove) dias; e a redução do saldo remanescente em 628 (seiscentos e vinte e oito) processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a prolação habitual de sentenças líquidas, em ambos os ritos processuais; a atualização de cálculos pelos servidores responsáveis pela execução, Bacenjud e expedição de certidão de habilitação de crédito, evitando-se o envio do processo à Contadoria; e a elaboração, pela diretora e sua assistente, de manual contendo todo o fluxo do processo, com os principais modelos de despachos, decisões e sentenças de extinção da execução, além de explicações da parte procedimental (inclusive com os links para acesso às dicas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT6 e ao 1a Grau – Você Sabia?). Apontamentos criados para auxiliar os servidores e estagiários no trabalho do processo por numeração (visão global do processo).
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 65a classificação geral, sendo a 60a em relação ao acervo; 63a quanto à celeridade; 39a no tocante à produtividade; 66a no pertinente à taxa de congestionamento; e 56a em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020).
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Texto: Léo machado / Foto: Cortesia