Selo 100% PJe

TRT-PE realiza correição ordinária na 23ª VT da Capital

No dia 23 de julho, dando continuidade ao calendário de correições ordinárias nas unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a vice-presidente do TRT-PE, no exercício da  Corregedoria, desembargadora Dione Nunes Furtado, comandou a verificação dos procedimentos na 23ª Vara do Trabalho de Recife. Devido à pandemia do novo coronavírus, os trabalhos aconteceram por intermédio de videoconferência.

Também participaram da reunião virtual a juíza titular, Juliana Lyra Barbosa, a magistrada substituta, Miriam Souto Maior de Morais, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a diretora de Secretaria, Marísia Alexandra de Oliveira Bahé, e os demais servidores lotados na vara.

A unidade inspecionada atingiu todas as Metas do CNJ*, estabelecidas para o ano de 2019, com ênfase para as metas 1 (“Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”) e 7 (“Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”), em que se observaram, respectivamente, os resultados de 173,6% e 227,2%, em relação aos percentuais estabelecidos.

Como forma de reconhecer este desempenho, nos anos de 2018 e 2019,  a  23ª VT de Recife foi agraciada com o  “Prêmio metas do CNJ”, na categoria ouro (cinco metas atingidas). A honraria foi instituída pela Corregedoria através do Ato TRT6-CRT nº 01/2020. Confira outros aspectos destacados na ata de correição:

No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do prazo médio para julgamento em 65 (sessenta e cinco) dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de julho de 2019 a junho de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial, em 29 (vinte e nove) dias, e para prolação da decisão, em 25 (vinte e cinco) dias. Houve, também, redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial, em 5 (cinco) dias, para realização da audiência de instrução, em 75 (setenta e cinco) dias, e para prolação da decisão, em 102 (cento e dois) dias. Também foi constatada a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 79 (setenta e nove) dias, na fase de liquidação, em 56 (cinquenta e seis) dias, e na fase de execução, em 884 (oitocentos e oitenta e quatro) dias. Por fim, a redução do saldo remanescente da unidade, em 1.560 (mil quinhentos e sessenta)  processos.

Dentre outras boas práticas, foram constatadas a realização de consultas on-line dos andamentos das cartas precatórias, evitando-se, assim, o envio de ofícios às varas deprecadas; e a consulta à Receita Federal acerca do endereço das partes e sócios, anteriormente à citação ou notificação, buscando a maior efetividade desses atos processuais.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/04/2019 até 31/03/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 48ª classificação geral, sendo a 65ª em relação ao acervo; 59ª quanto à celeridade; 28ª no tocante à produtividade; 35ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 11ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 08/05/2020).

* Metas do CNJ para 2019:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente

Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.

Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.

Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.

Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.

---

Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216

imprensa@trt6.jus.br
Texto: Gutemberg Soares / Foto: cortesia