Publicada em 11/08/2020 às 11h19 (atualizada há 11/08/2020 - 11:23)
Magistrados e servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que desejem concorrer ao processo eletivo para integrarem o Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde) podem se inscrever a partir da segunda-feira (17), através de um link que será disponibilizado.
De acordo com art. 55 da Resolução Administrativa nº 13/2018, o Conselho terá na sua composição a participação de magistrados e servidores sendo (um) membro efetivo e seu suplente, eleitos por votação direta. Os membros do Conselho Fiscal deverão ser beneficiários do programa TRT6.
Entre as atribuições do Conselho Fiscal estão: examinar os balancetes mensais do TRT6 Saúde; emitir parecer sobre as demonstrações contábeis do programa; examinar, sempre que necessário, documentos, operações, resoluções e atos praticados pelo gestor; apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras.
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