Publicada em 31/08/2020 às 14h30
A 8ª Vara do Trabalho do Recife (VT) passou por correição ordinária no dia 25 de agosto, realizada pela desembargadora corregedora, Maria Clara Saboya. Como vem ocorrendo durante a pandemia, o procedimento foi feito remotamente. Da reunião virtual também participaram o secretário da Corregedoria, Luciano Lacerda, a juíza titular da unidade, Andrea Keust, o diretor de Secretaria, Fernando Mesquita e os servidores da VT.
A unidade judiciária cumpriu as Metas 1, 2, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, obtendo destaque na meta 7 (“Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”), em que se observou o resultado de 178,5%, em relação ao percentual estabelecido. Veja no fim da matéria detalhes sobre as Metas.
A 8ª Vara do Trabalho do Recife foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, instituído por esta Corregedoria através do ATO TRT6-CRT Nº. 01/2020, tendo alcançado, no ano de 2018, a Categoria Ouro (5 metas alcançadas).
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 28; a redução do prazo médio para julgamento em 44 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 118 dias, e na fase de execução, em 392 dias; e a redução do saldo remanescente em 975 processos.
Quanto às boas práticas, foram observadas a prolação de sentenças de forma líquida, em ambos os ritos; a adoção de pauta concentrada, com dia específico, para sessões de audiências relativas a feitos ajuizados contra um mesmo réu; a realização de “pautão” por tipo de audiência (iniciais, rito sumaríssimo ou instruções) em um dia específico; a realização da campanha do alvará de Natal (expedição do máximo de alvarás no mês de dezembro); a consulta de dados bancários das partes, via CCS; e o atendimento telepresencial de advogados pelos magistrados, quando requerido pelas partes.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/07/2019 até 30/06/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 31ª classificação geral, sendo a 31ª em relação ao acervo; 30ª quanto à celeridade; 54ª no tocante à produtividade; 32ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 22ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 04/08/2020)
Metas do CNJ para 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
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Texto: Eugenio Jerônimo / Foto: Cortesia
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