Publicada em 02/09/2020 às 09h30 (atualizada há 02/09/2020 - 09:30)
No dia 26 de agosto, a 9ª Vara do Trabalho do Recife foi submetida ao procedimento de correição ordinária. Na ocasião, a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) constatou que a unidade atingiu cinco das seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019. Um dos destaques foi no desempenho relativo a meta 1 (“Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”), em que se observou o resultado de 156,9%, em relação ao percentual estabelecido. Veja no fim da matéria detalhes sobre as Metas.
Todos os procedimentos da correição foram realizados de modo remoto. Da reunião participaram a desembargadora corregedora Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular, Renata Lima Rodrigues, a diretora de Secretaria, Cleuse Maria Queiroga de Carvalho Rocha, e os demais servidores ali lotados.
Confira mais alguns detalhes constatados na correição:
O atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 1 (“Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”), em que se observou o resultado de 156,9%, em relação ao percentual estabelecido.
A 9ª Vara do Trabalho do Recife foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, instituído por esta Corregedoria através do ATO TRT6-CRT No. 01/2020, tendo alcançado, no ano de 2018, a Categoria Diamante (6 metas alcançadas) e em 2019, a categoria Ouro (5 metas alcançadas). No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 63; a redução do prazo médio para julgamento em 63 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 47 dias, e na fase de execução, em 270 dias; e a redução do saldo remanescente em 793 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a prolação de Decisão de Antecipação de Tutela com força de alvará para saque do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego; a confecção de Termo de Conciliação com força de alvará ou com os números das contas dos beneficiários para fins de transferência do crédito; e a inserção de lembrete acerca da entrega de CTPS, a fim de evitar arquivamento de processo sem a devida devolução.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/07/2019 até 30/06/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 65ª classificação geral, sendo a 65ª em relação ao acervo; 57ª quanto à celeridade; 57ª no tocante à produtividade; 55ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 50ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 04/08/2020).
Metas do CNJ para 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Léo machado / Foto: Cortesia
Com informações da Secretaria da Corregedoria do TRT6