Publicada em 10/09/2020 às 15h50
A Vara do Trabalho de Catende passou por correição ordinária no dia 1º de setembro. No procedimento, a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) constatou o alcance de cinco das seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019, destacando-se o resultado de 126,7%, em relação ao percentual estabelecido para a meta 5 (“Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente”). Veja mais sobre as metas ao final da matéria.
A atividade foi desenvolvida de modo totalmente remoto, de modo a preservar o distanciamento social necessário para o combate ao novo coronavírus. Da teleconferência participaram a Corregedora do TRT6, desembargadora Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular, Tânia Regina Chenk Allatta, a diretora de Secretaria, Josemília Maria da Silva, e os demais servidores ali lotados.
Confira mais informações sobre os trabalhos na unidade:
O atingimento das Metas 1, 2, 3, 5 e 6, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 5 (“Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente”), em que se observou o resultado de 126,7%, em relação ao percentual estabelecido.
A Vara Única do Trabalho de Catende foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, instituído por esta Corregedoria através do ATO TRT6-CRT No. 01/2020, tendo alcançado, nos anos de 2018 e 2019, a Categoria Ouro (5 metas alcançadas).
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizado o aumento do quantitativo de novas ações em 34; a redução do prazo médio para julgamento em 40 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, no rito sumaríssimo, para realização da audiência de instrução, em 13 dias, e para prolação da decisão, em 10 dias; também, houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial, em 10 dias, para realização da audiência de instrução, em 73 dias, e para prolação da decisão, em 80 dias; e a redução do saldo remanescente em 817 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a prolação de sentenças líquidas em ambos os ritos; a prioridade na tramitação dos processos que dispõem de depósitos recursal ou judicial; e, durante este período de suspensão das atividades presenciais, a juíza titular tem adotado a aplicação do procedimento comum nas iniciais, com citação da parte ré para apresentar contestação e proposta de acordo, e também o despacho saneador, para a produção de prova emprestada e requerimento para a audiência telepresencial, com o fim de dar celeridade aos processos.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/07/2019 até 30/06/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 21ª classificação geral, sendo a 23ª em relação ao acervo; 46ª quanto à celeridade; 9ª no tocante à produtividade; 20ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 13ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 04/08/2020).
Metas do CNJ para 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Léo machado / Foto: Cortesia
Com informações da Secretaria da Corregedoria do TRT6