Publicada em 11/09/2020 às 14h43
A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou, no último dia 2, o procedimento de correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Barreiros. As atividades foram todas desenvolvidas remotamente, como forma de preservar o distanciamento social necessário para o combate à covid-19.
Dentre os pontos destacados, estava o alcance de 177,4%, em relação ao percentual estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a meta 5 (“Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente”). Veja mais sobre as metas do CNJ ao final da matéria.
Da videoconferência para tratar dos trabalhos de correição participaram a corregedora, desembargadora Maria Clara Saboya; o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda; a juíza titular da unidade, Luciana Paula Conforti; a diretora de Secretaria, Maria da Conceição Menezes Gomes; e os demais servidores ali lotados.
Confira mais detalhes:
O atingimento das Metas 2, 5, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 5 (“Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente”), em que se observou o resultado de 177,4%, em relação ao percentual estabelecido.
No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizado o aumento do quantitativo de novas ações em 293; o aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 170, e das decisões de incidentes processuais em 59; a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 131 dias, e na fase de execução, em 113 dias; e a redução do saldo remanescente em 856 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a confecção e conferência dos alvarás anteriormente à notificação da parte, com impressão na presença do beneficiário e, na hipótese de ausência, procede-se à abertura de conta poupança; a intimações dos peritos por e-mails; o compromisso da Secretaria no atendimento às partes, inclusive mediante informações processuais por telefone; a prolação de sentenças, em sua maior parte, de forma líquida e, quanto a eventuais decisões ilíquidas, após o trânsito em julgado o Juízo tem a prática de determinar a liquidação da sentença diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, maior celeridade processual; e o chamamento das partes através de Ofícios enviados à rádio local quando os outros meios (DEJT, Correios e Oficial de Justiça) não surtem efeitos, para comparecimento ao Juízo a fim de tratar de assunto de seu interesse.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/07/2019 até 30/06/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 20ª classificação geral, sendo a 15ª em relação ao acervo; 24ª quanto à celeridade; 67ª no tocante à produtividade; 10ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 16ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 04/08/2020).
Metas do CNJ para 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
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Texto: Léo machado / Foto: Cortesia
Com informações da Secretaria da Corregedoria do TRT6