Publicada em 18/09/2020 às 12h15
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) dá início, na próxima segunda-feira (21), ao curso Diálogos de Direito Constitucional do Trabalho, ministrado por Silvia Teixeira, juíza do TRT5, e Rosangela Lacerda, procuradora do Ministério Público do Trabalho. A atividade é aberta a magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT6, bem como ao público externo.
A ação formativa compreende cinco encontros semanais, em formato de lives no YouTube da EJ6, nas datas: 21 e 28 de setembro e 5, 19 e 26 de outubro, sempre das 14h30 às 16h30. A carga horária será computada de forma independente, sendo emitido certificado para cada encontro.
A proposta das docentes é estabelecer intensa participação dos assistentes, com discussões sobre conceitos, práticas, notícias e jurisprudência. Na primeira aula serão abordados os seguintes temas:
1 DO ESTADO LIBERAL AO SOCIAL
2 FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E NEOCONSTITUCIONALISMO
3 A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS
3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
3.2 Princípio do valor social do trabalho
3.3 Princípio da cidadania
3.4 Princípio da justiça social
3.5 Princípio da função social da empresa
3.6 Princípio do mínimo existencial
3.7 Princípio de proibição de retrocesso social
4 O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E O ESTADO PÓS-SOCIAL
A programação completa dos cinco encontros pode ser acessada na agenda de cursos, na página eletrônica da EJ6.
Serviço:
Curso: Diálogos de Direito Constitucional do Trabalho
1º Encontro: 21/09/2020
Horário: 14h30/16h30
Carga horária: 2h/a
Local: YouTube da EJ6
Público: Magistrados/as, servidores/as, estagiários/as do TRT6 e público externo
Vagas: ilimitadas
Docentes: Silvia Teixeira, juíza do TRT5 e Rosangela Lacerda, procuradora do Ministério Público do Trabalho.