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Correição ordinária em Belo Jardim

Sala de reunião virtual com os participantes do encontro

A correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Belo Jardim, no último dia 10 de setembro, observou que a unidade atingiu cinco das seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019. Entre elas, a meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”. Saiba mais sobre as metas no final da matéria.

Todos os procedimentos foram realizados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) de modo remoto. Da teleconferência participaram a corregedora, desembargadora Maria Clara Saboya, o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, o juiz titular da unidade, Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa, a diretora de Secretaria, Beatriz Regina Lacerda de Oliveira Santana, e os demais servidores ali lotados. Confira mais constatações da correição:

O atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019, com ênfase para a meta 1 (“Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”), em que se observou o resultado de 120,8%, em relação ao percentual estabelecido.

A Vara Única do Trabalho de Belo Jardim foi agraciada com o “Prêmio metas do CNJ”, instituído por esta Corregedoria através do ATO TRT6-CRT No. 01/2020, tendo alcançado, nos anos de 2018 e 2019, a Categoria Ouro (5 metas alcançadas).

No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, foi enfatizada a redução do quantitativo de novas ações em 52; a redução do prazo médio para julgamento em 25 dias; a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 24 dias, e na fase de execução, em 84 dias; e a redução do saldo remanescente em 687 processos.

Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a elaboração de banco de dados de Renajud, Infojud e Quadro Societário, de modo a evitar consultas desnecessárias; a expedição da Ata de audiência com força de alvará, para fins de saque do fundo de garantia e habilitação do seguro desemprego; e o recebimento de alvará sem necessidade de agendamento.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/07/2019 até 30/06/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 5ª classificação geral, sendo a 7ª   em relação ao acervo; 17ª quanto à celeridade; 12ª no tocante à produtividade; 4ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 9ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e- Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 04/08/2020).

Metas do CNJ para 2019:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Léo machado / Foto: cortesia