Publicada em 03/11/2020 às 16h00 (atualizada há 03/11/2020 - 16:00)
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizará o “Módulo II do Curso de Formação Continuada (CFC) Sobre Convenções Internacionais Do Trabalho (OIT)”. A atividade será na modalidade à distância, no período de 09 a 22 de novembro, com o total de 10 horas-aula, destinado preferencialmente aos (às) magistrados, servidores (as) e estagiários (as) do TRT6.
Esta segunda etapa foi desenvolvida pela EJ6 e o conteúdo elaborado pela magistrada Luciana Paula Conforti, juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Barreiros.
Neste Módulo II serão abordados os aspectos gerais da escravidão contemporânea, os traços do trabalho escravo urbano e as características do trabalho escravo no Brasil, a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o trabalho Forçado segundo a OIT e por fim o problema da discussão jurídica e jurisprudencial interna sobre o alcance do conceito do art. 149 do Código Penal.
Para a efetivação da inscrição, os participantes devem acessar o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 06 de novembro.
Serviço:
Evento: Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Convenções Internacionais Do Trabalho(OIT) -EaD
Período: 09 a 22/11
Inscrições: até 06/11
Pelo link: http://abre.ai/agenda_ej6_novembro_2020
Formato: EaD Colaborativa
Plataforma: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJ6(AVA-Moodle)
Carga Horária: 10h/a
Público-Alvo: Preferencialmente aos (às) magistrados(as), servidores(as) e estagiários (as) do TRT6