Publicada em 03/11/2020 às 10h18 (atualizada há 03/11/2020 - 10:21)
O Núcleo de Gerenciamento do Cadastro e Movimentação de Pessoal do Tribunal comunica que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) está com prazo aberto para que magistrados e servidores que aderiram à previdência complementar possam trocar seu percentual de contribuição para 2021. Confira abaixo a mensagem da Funpresp-Jud:
Relembramos que durante o mês de novembro/2020 está aberto aos participantes o prazo para alteração de percentual das contribuições principais, por meio do formulário de Alteração/Inclusão/Exclusão de Contribuição. Ou seja, o percentual das contribuições Patrocinada e Vinculada poderá ser alterado pelo participante por meio de formulário próprio, que deverá ser assinado pelo participante e pelo patrocinador com data de Novembro/2020, para que tais opções possam vigorar a partir de Janeiro/2021.
Link para o formulário de Alteração/Inclusão/Exclusão de Contribuição: https://www.funprespjud.com.br/wp-content/uploads/Formularios/Alteracao_inclusao_exclusao-de-contribuicao.pdf
O referido formulário deverá ser enviado pelo Portal do Patrocinador, pelo menu Patrocinador > Formulários, em “Enviar Documento”, com tipo de documento “Alteração de Percentual e Base de Contribuição”. Ressaltamos que as contribuições Patrocinadas podem ter alíquota de 6,5% a 8,5%, enquanto o Vinculado poderá optar entre 6,5% e 22%, observado o intervalo de 0,5% entre as alíquotas em ambos os casos.
Relembramos ainda que a contribuição Facultativa, que pode ser realizada adicionalmente pelos participantes Vinculados e Patrocinados, pode ser incluída, alterada e/ou excluída a qualquer tempo, com vigência a partir do 1º dia do respectivo mês ou, caso já tenha ocorrido o fechamento da folha de pagamento do mês, a partir do 1º dia do mês seguinte.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos pelo e-mail arquivos[at]funprespjud.com[dot]br.
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Texto: Helen Falcão / Funpresp-Jud / Arte: Funpresp-Jud