Publicada em 13/11/2020 às 12h38 (atualizada há 13/11/2020 - 12:38)
Em 10 de novembro, a desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Dione Nunes Furtado da Silva, no exercício da Corregedoria Regional, realizou a correição ordinária remota junto à 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca. Além da desembargadora, também participaram da teleconferência a juíza titular, Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves; o diretor da Secretaria, Sérgio Henrique Lima da Silva, e os demais servidores lotados na unidade; bem como o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda.
A ata de correição destacou que a 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca alcançou as metas 1, 5, 6 e 7 e estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019 (as metas estão especificadas no final desta matéria). Referente à Meta 1, que é a de “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”, o resultado da unidade foi de 192,7%, em relação ao percentual definido pelo CNJ.
Também foi registrado aumento na quantidade de novas ações, foram 52 a mais, quando se compara o lapso temporal da correição anterior. Nesse mesmo comparativo, identificou-se a redução do prazo médio para julgamento em 54 dias; o aumento das decisões de incidentes processuais em 84; a redução da quantidade de processos (pendentes de solução/finalização), na fase de conhecimento, em 226, na fase de liquidação, em 225, e na fase de execução, em 4; e a redução do saldo remanescente em 2.087 processos.
Foram constatadas, dentre outras boas práticas, a realização de pesquisa através do sistema Sisbajud, acerca da existência de contas de titularidade das partes e/ou dos advogados, na hipótese de não recebimento dos alvarás expedidos para pagamento em espécie, procedendo-se a transferência dos créditos para as contas localizadas; a utilização das ferramentas “Ata Dinâmica de Correição”, “Observatório” e “Relatório de processos sem movimentação”; e a realização de reunião semanal, por meio de plataformas digitais, com a equipe da Vara, para estabelecer e acompanhar metas, bem como para colher sugestões e ideias.
A classificação da unidade em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST) foi: 46ª classificação geral, 52ª em relação ao acervo; 69ª quanto à celeridade; 9ª no tocante à produtividade; 29ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 15ª em relação à força de trabalho. O período de referência foi de 1/10/2019 a 30/09/2020 e as informações foram obtidas através do sistema e-Gestão.
Metas do CNJ para 2019:
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Obs.: Acima estão apenas as metas referentes à produtividade válidas para Justiça do Trabalho.
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Texto: Helen Falcão / Foto: cortesia