Publicada em 23/11/2020 às 15h09 (atualizada há 23/11/2020 - 15:13)
A 2ª e a 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca passaram por correições ordinárias nos dias 11 e 12 de novembro, respectivamente. Em razão da pandemia, os procedimentos foram realizados de maneira remota. Confira detalhes sobre o desempenho da cada uma das unidades:
2ª Vara do Trabalho de Ipojuca: Atingiu as Metas 1, 5, 6 e 7, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019. O destaque foi para a Meta 5, de baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente, em que se observou o cumprimento de 295,7%. As metas estão especificadas no final desta matéria.
Comparando-se o lapso temporal desta correição com o da correição do ano anterior, percebeu-se aumento de 59 novas ações; redução de 180 dias no prazo médio de julgamentos; diminuição de 157 dias corridos no tempo em que o processo tramitou na fase de conhecimento e de 423 dias, na fase de execução. Além disso, houve a redução de 1.524 processos do saldo remanescente.
Ficaram registradas como boas práticas da vara: a utilização de despacho sequenciado, na fase de execução, promovendo celeridade processual; a realização de acordos fora de pauta, evitando sobrecarregar a pauta regular de audiências; e a consulta de contas dos reclamantes e/ou advogados, para transferência de créditos, nas hipóteses de não recebimento dos alvarás.
Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/10/2019 até 30/09/2020, a unidade jurisdicional alcançou a 62ª classificação geral, sendo a 51ª em relação ao acervo; 66ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 56ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão.
A correição foi realizada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no exercício da Corregedoria Regional, desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva. A magistrada comandou a reunião por teleconferência realizada com a juíza titular da vara, Danielle Lira Pimentel Acioli, com o diretor da secretaria, Maximiliano Furtado Nepomuceno, com os demais servidores lotados na unidade, e com o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda.
3ª Vara do Trabalho de Ipojuca: Atingiu as Metas 1, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2019. O destaque foi para a Meta 1, de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, em que se observou o resultado de 168,4%, em relação ao percentual estabelecido.
Houve 78 novas ações; redução de 45 dias no prazo médio de julgamentos; diminuição da quantidade de processos pendentes de solução ou finalização, sendo essa queda de 82 processos na fase de conhecimento e oito na fase de liquidação. Além disso, reduziram-se 277 ações do saldo remanescente, tudo isso levando em consideração o lapso temporal anteriormente correicionado.
As boas práticas evidenciadas na ata de correição foram: a desnecessidade de agendamento para recebimento de alvarás; a consulta sobre a condição da empresa demandada quanto à opção pelo Simples Nacional e, ainda, sobre o código da atividade econômica principal (CNAE), de modo a possibilitar a utilização correta do RAT (Risco Ambiental do Trabalho);e o envio de alvará de transferência/recolhimento por e-mail para as instituições bancárias, evitando o deslocamento das partes e seus procuradores.
Conforme classificação IGEST, considerando o período de 01/10/2019 até 30/09/2020, a 3ª VT de Ipojuca ocupa a 69ª posição quanto à classificação geral, 56ª em relação ao acervo; 70ª quanto à celeridade; 43ª no tocante à produtividade; 57ª relativamente à taxa de congestionamento; e 53ª, à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão.
A corregedora do TRT-PE, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, realizou a correição remota, reunindo-se virtualmente com o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda; com a juíza titular da vara, Josimar Mendes da Silva Oliveira, com o diretor da Secretaria, José Paulo da Silva, e os demais servidores ali lotados.
Metas do CNJ para 2019
Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2019, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 3: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.
Meta 5: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.
Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
*Metas referentes à produtividade válidas apenas para a Justiça do Trabalho.
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Texto: Helen Falcão / Foto: cortesia