Publicada em 09/12/2020 às 11h21 (atualizada há 09/12/2020 - 11:53)
Magistrados e servidores do quadro de pessoal do Tribunal que desejem concorrer ao processo eletivo para integrarem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, podem se inscrever a partir de segunda-feira (14) e até a quinta-feira (17) , através de um link que será disponibilizado.
De acordo com art. 15 da Resolução nº 351/2020 do CNJ (.pdf 3.73 MB), a Comissão terá entre os seus membros efetivos, a participação de 1 (um) magistrado e 1 (um) servidor do quadro, eleitos por votação direta entre seus pares, a partir de uma lista de inscrição.
Entre as atribuições da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual estão: monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da política; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; fazer recomendações e solicitar providências às direções do órgão, aos gestores das unidades e aos profissionais da rede de apoio, dentre outras.
---
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: cortesia / Arte: Victor Andrews