Publicada em 17/12/2020 às 15h50
Na manhã desta quinta-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou a inauguração do Fórum Trabalhista Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na cidade de Goiana-PE, na região da Mata Norte, a 65 km do Recife. Com as novas instalações, as três varas do trabalho do município vão funcionar no mesmo prédio, o que proporciona economia de recursos ao Tribunal. O espaço, além das varas, vai receber o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc).
A jurisdição da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho (VTs) de Goiana inclui o próprio município e o município de Condado. A região vem se destacando na economia pernambucana a partir da implantação do polo automotivo e de toda a cadeia de atividades que gravita em torno dele, exigindo do Judiciário trabalhista a ampliação do atendimento. Durante o ano de 2019, as três VTs receberam 2.633 novas ações trabalhistas. Neste ano de 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, que obrigaram o TRT-PE à suspensão do atendimento presencial por um certo período, já foram ajuizadas, até novembro, 1.116 ações nas três unidades judiciais da cidade.
Inauguração
Telepresencial. Em plataforma digital, desembargador Valdir Carvalho realiza inauguração do Fórum
Comandada pelo presidente do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho, a cerimônia de inauguração ocorreu por meio telepresencial, através do aplicativo do Google Meet, com transmissão simultânea pelo YouTube, em razão da necessidade de proteção por causa da pandemia da Covid-19.
No discurso feito durante o evento, o desembargador Valdir Carvalho destacou o fato de a conclusão da obra haver sido possível mesmo num cenário de tantos obstáculos, gerados pelo novo coronavírus. Afirmou que a realização “exigiu mente forte e coração tranquilo para que pudéssemos ultrapassar tantos e pesados desafios na conclusão dessa obra”. Sublinhou a relevância do novo fórum para quem recorre à Justiça do Trabalho: “Entretanto, não só a alegria toma conta de mim neste instante, também me invade a reconfortante sensação de dever cumprido porque tenho absoluta convicção acerca da importância desse novo espaço de prestação jurídica à sociedade”.
Referiu-se o desembargador ao fato de que a obra, acabada em sua gestão, tem a participação de gestões anteriores, que conceberam a ideia de reunir as três varas no mesmo espaço e deram início à construção. Portanto, é uma obra de continuidade. O desembargador Valdir Carvalho reconheceu e agradeceu “o empenho de todos os servidores que se desdobraram para fazer tudo isso acontecer.”
O presidente aproveitou a oportunidade para parabenizar os juízes Guilherme Mendonça, Virgínio Benevides, Marcelo Bacallá e Levi Oliveira, que, segundo atestam as últimas correições, “cumpriram de forma excepcional as Metas do CNJ”.
Por fim, deu as “boas-vindas aos servidores que estarão envolvidos no cotidiano deste Fórum, confiando no comprometimento e empenho de todos para o TRT6 avançar nesse caminho da paz social por meio da atividade judicante”. Concluiu citando o filósofo Voltaire: “o trabalho poupa-nos de três grandes males: tédio, vício e necessidade”.
Representando a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6), juíza Laura Botelho, o vice-presidente da entidade, juiz Rodrigo Samico, enalteceu os esforços empreendidos pela Administração do Regional para realização da obra. “Esta inauguração dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário trabalhista para a sociedade pernambucana e para o município de Goiana e região, em especial.”
O juiz Virginio Henriques de Sá e Benevides, titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana e diretor do Fórum, sublinhou a homenagem que se presta à figura de João Alfredo Corrêa de Oliveira, político pernambucano, abolicionista e ministro do Império. Agradeceu ao desembargador Valdir Carvalho pela conclusão do Fórum e destacou a importância do Cejusc, que passa a funcionar no município, ampliando as possibilidades da solução das demandas judiciais pela via do acordo. “A conclusão desta obra é uma efetiva demonstração de eficiência de gestão pública, evidenciando, assim, inequívoca preocupação com a qualidade da prestação da Justiça do Trabalho na nossa região’, pontuou.
Ana Carolina Ribenboim, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, felicitou a gestão atual do TRT-PE pela obra e a todos que contribuíram para que ela se tornasse possível. Salientou que “esta maravilhosa conquista em um ano difícil e atípico como este adquire um sabor especial de verdadeira e genuína vitória”. Lembrou que as novas instalações significam não só melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, mas também acolhimento e melhor atendimento aos jurisdicionados, “destinatários principais das novas instalações ora inauguradas”, enfatizou a procuradora.
A fita simbólica de inauguração foi cortada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Goiana, Marcelo da Veiga Pessoa Bacallá, e pelo juiz substituto Levi Pereira de Oliveira. Descerraram a placa do novo fórum os juízes Virginio Henriques de Sá e Benevides, titular da 2ª VT, e Guilherme de Morais Mendonça, titular da 1ª VT.
Compuseram o dispositivo de honra os desembargadores: presidente, Valdir Carvalho; vice-presidente, Dione Furtado; corregedora, Clara Saboya; diretor da Escola Judicial, Ivan Valença.
Presenças
Estiveram “presentes” à inauguração, na plataforma virtual, o desembargador Ruy Salathiel e Nise Pedroso; os desembargadores aposentados André Geen, Clóvis Correa, Pedro Paulo Nóbrega e Valéria Gondim; a juíza auxiliar da Corregedoria, Ana Catarina Cisneiros; o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Bosco; a juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, Carmen Richlin. A cerimônia foi prestigiada também por desembargadores de outros tribunais do trabalho: Regina Gláucia Nepomuceno, presidente eleita do TRT7, e Paulo Pimenta, presidente do TRT18 e presidente do Coleprecor (biênio 2019-2020). Estiveram presentes ainda o procurador do município de Goiana, Rayan Ritchelle, o procurador-regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Alexandre de Andrade Freire, diretores e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Estrutura
O novo prédio, erguido segundo a legislação federal de acessibilidade, tem uma área construída de 3.598m2, garantindo para unidades espaços modernos, amplos, funcionais e ergonômicos. O projeto arquitetônico foi pautado por características sustentáveis, contando, dentre outras, com coberta com captação para reaproveitamento de águas pluviais, bacias sanitárias com eco fluxo, todas as luminárias com lâmpadas LED e aproveitamento de luz natural nos principais ambientes internos.
Com três pavimentos, a edificação dispõe de estacionamento em subsolo para 56 vagas; subestação e geradores; vestiários; depósito e lixeira. Escadarias e um elevador garantem pleno acesso a todos os andares do fórum. Além da 1ª Vara, o térreo também abriga o centro de conciliação e a sala dos oficiais de justiça. As 2ª e 3ª Varas e a sala da OAB funcionam no pavimento superior.
"Cortando" da fita. Juízes Levi Oliveira e Marcelo Bacallá
Placa descerrada. Juízes Virgínio Benevides e Guilherme Mendonça
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Eugenio Jerônimo / Fotos: Elysangela Freitas/Roberta Mariz