Correição ordinária na 1ª VT do Cabo

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ruy Salathiel, realizou a correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho (VT) do Cabo de Santo Agostinho, no dia 25 de fevereiro. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi realizada de modo telepresencial. 

A ata de correição destacou que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020 (confira todas as metas ao final da matéria), com destaque para a Meta 1, “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”, cujo resultado da unidade foi de 107,5% em relação ao percentual definido pelo CNJ.

Em comparativo com a correição anterior, foi identificada a redução do quantitativo de novas ações em 226; a redução do prazo médio para julgamento em 43 dias. Verificou-se, ainda, que em fevereiro de 2021 (em relação ao mesmo mês de 2020) houve diminuição do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos), em 123 dias para a realização de audiência de instrução. Constatou-se a redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 86 dias; acréscimo na fase de liquidação, em 57 dias e redução na fase de execução, em 215 dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 42, acréscimo na fase de liquidação, em 99 e na fase de execução, cinco. Por fim, foi identificada a diminuição do saldo remanescente em 29 processos;

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), em relação ao período de 01/01/2020 até 31/12/2020, no âmbito do Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 35ª classificação geral, sendo a 37ª em relação ao acervo; 46ª quanto à celeridade; 28ª no tocante à produtividade; 27ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 24ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 21/01/2021, com atualização trimestral).

Verificou-se que a unidade se destacou por não possuir sentença e/ou incidentes processuais com prazo vencido, bem como a diminuição do saldo remanescente em 29 processos. Foram constatadas, dentre outras boas práticas: o incentivo ao depósito em conta bancária das partes e advogados, especialmente nos acordos, evitando-se a confecção de alvará para comparecimento e recebimento na agência bancária; atendimento telepresencial aos advogados pelo magistrado, quando requerido pela(s) parte(s); atendimento às partes, inclusive mediante informações processuais por telefone, aplicativo WhatsApp ou e-mail; quando necessário, as intimações e citações remotas, através de oficiais de Justiça, por outros meios: e-mails, ligações por WhatsApp; possibilidade de conciliação a qualquer tempo, independentemente de prévio agendamento, bastando as partes apresentarem as propostas de acordo por petição, oportunidade em que o processo será enviado para homologação; e homologação de acordo antes da data designada para realização da audiência, para desafogar a pauta.

Além do desembargador-corregedor e da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, também participaram da teleconferência a juíza titular da VT, Maysa Costa de Carvalho Alves, a juíza substituta Paloma Daniele Borges dos Santos Costa, o diretor de Secretaria, Otoniel José do Nascimento Filho, e demais servidores lotados na unidade.

*Metas do CNJ para 2020:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no
2.º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.