Publicada em 09/03/2021 às 11h42 (atualizada há 09/03/2021 - 11:48)
Na tarde dessa segunda-feira (8), celebrando o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), através do Grupo de Fomento à Participação Feminina, em parceria com a Escola Judicial (EJ6), promoveu palestras com a procuradora da Fazenda Nacional Lana Borges e com a procuradora federal Chiara Ramos. Devido à pandemia, o evento foi telepresencial, transmitido “ao vivo” pelo YouTube.
Na abertura do evento, a desembargadora Virgínia Malta Canavarro, representando o Grupo de Fomento à Participação Feminina no TRT6, destacou a importância desse tipo de iniciativa bem como a do grupo do qual faz parte. “Pois, se todos os anos o papel da mulher é lembrado e merecidamente homenageado nesta data, muito ainda se tem por fazer, muito ainda se tem por transformar. E o Judiciário é um campo muito frutífero para se tratar da isonomia tão almejada pelas mulheres”, disse a magistrada.
Já durante as palestras, a procuradora da Fazenda Nacional Lana Borges falou sobre Pink tax: gênero, tributação e igualdade. Dentre outros pontos abordados, ela explicou que o pink tax “é um fenômeno mercadológico que impõe um sobrecusto em produtos que são dirigidos prioritariamente ao público feminino”. E explicou que isso acontece inclusive em produtos idênticos oferecidos também ao público masculino, chegando os produtos voltados para mulheres e meninas a serem em média 13% mais caros.
Em seguida, a procuradora federal Chiara Ramos abordou o tema Mulheres negras no sistema de Justiça. E ela buscou levar a todos um melhor entendimento de como “é que a gente estrutura esses dois modelos de opressão, o racismo e o machismo, como é que isso gera uma subrepresentação da mulher negra nos espaços do poder de decisão, em especial no sistema de justiça.” A procuradora falou, inclusive, sobre a negação de pessoas de que no Brasil existem leis racistas. E usou um exemplo histórico para provar que há sim: a lei que proibia os analfabetos de votarem. “Ora, e quem eram os analfabetos, afinal?”
Compuseram a mesa de honra virtual do evento os desembargadores Maria Clara Saboya, presidente do TRT6, Nise Pedroso, vice-presidente, Ruy Salathiel, corregedor, Valdir Carvalho, diretor da EJ6, e Virginia Malta Canavarro, do Grupo de Fomento à Participação Feminina do Tribunal.
Representatividade no TRT6
Ainda no início das atividades, o desembargador Valdir Carvalho destacou a expressiva ocupação feminina no TRT-PE, registrando que 76 dos 156 cargos comissionados são ocupados por mulheres e dos 128 cargos de juiz, 79 são preenchidos por elas. E mais: a força feminina é maioria nos gabinetes de desembargadores, nas secretarias de turma e Pleno, no Gabinete da Presidência e nas Varas do Trabalho da capital. Além disso, dos 19 desembargadores, dez são mulheres.
Desde 2019 o Grupo de Fomento à Participação Feminina do Tribunal, que tem como coordenadora a desembargadora Maria do Socorro Emerenciano, busca adotar medidas que viabilizem o acesso à formação, o estímulo, a participação e o efetivo aproveitamento das servidoras do TRT6.
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Léo machado
Arte: Roberta Mares