Selo 100% PJe

e-Carta garante entrega das correspondências geradas no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) utiliza, desde novembro, um novo sistema que permite, de forma ágil e econômica, realizar a operacionalização das correspondências oficiais das diversas unidades das 1ª e 2ª instâncias. Trata-se do e-Carta, ferramenta que recebeu adaptações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para as demandas locais do Tribunal e que está sendo utilizado nos diversos regionais do país. No TRT-PE, com apenas quatro meses de efetiva utilização, o e-Carta já contabiliza quase 23.000 correspondências devidamente entregues e milhares de outras estão a caminho.

Na prática, o e-Carta capta as notificações postais emitidas no Processo Judicial Eletrônico (PJe), entregando-as automaticamente aos Correios. Após a remessa, o sistema dos Correios valida os dados (confirmando remetente e destinatário), realiza a postagem e informa um código de rastreamento. A impressão em papel A4, o envelopamento e a distribuição também ficam por conta dos Correios. A situação da correspondência é atualizada diariamente na base de dados do sistema e-Carta, possibilitando o seu rastreamento.

O chefe do Núcleo de Relacionamento e Suporte ao Usuário da STI,  Alexandre Batista, explica que a ferramenta promove a integração do PJe de 1º e 2º graus com os Correios, de forma automática, sem a necessidade da intervenção humana, além de proporcionar a economia com impressões de documentos, etiquetas, envelopamentos, preparo de malotes, entre outros trabalhos burocráticos. “Estas tarefas passam a ser realizadas pelos Correios, que geram códigos de rastreamento, automaticamente atualizados no e-Carta”, comenta.

Além de evitar desperdício de material, o e-Carta diminui custos desnecessários, pois o sistema analisa o endereço do destinatário e só faz a postagem para endereços válidos. “Outra vantagem é permitir que um código de rastreio fique registrado para cada documento, permitindo a consulta a partir de ponto único que é o próprio sistema”, reforça Alexandre Batista.

O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Henrique Lins, foi o primeiro diretor a utilizar o sistema. À época diretor da 5ª Vara do Trabalho do Recife, coube a ele enviar, de forma piloto, a primeira correspondência pelo e-Carta. Em outubro passado, Henrique Lins e Alexandre Batista realizaram três webconferências, demonstrando as funcionalidades do sistema para servidores e servidoras lotados nas varas do trabalho, Cejusc, além das secretarias do Pleno e das Turmas. “No futuro, a Escola Judicial poderá realizar este treinamento para servidores das unidades administrativas. No entanto, as webconferências realizadas nos dias 7, 8 e 9 de outubro podem ser consultadas no acervo da EJ6”, afirma Henrique Lins.

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Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)

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Texto: Gutemberg Soares / Ilustração: DCS (arquivo)