Publicada em 13/04/2021 às 16h20 (atualizada há 13/04/2021 - 18:38)
Em 2021, as ações do Projeto Garimpo desenvolvidas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) já devolveram à economia mais de R$ 10,7 milhões. Desses valores, R$ 4,3 milhões voltaram às mãos dos/as trabalhadores/as e R$ 4,2 milhões às das empresas. Também foram registradas movimentações para recolhimentos fiscais e previdenciários, pagamentos aos/às advogados/as, peritos/as, leiloeiros/as e pensionistas, conversões em renda em favor da União e transferências para juízos da recuperação judicial.
O Projeto Garimpo é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Consiste em promover, com o uso de ferramentas tecnológicas e análise de dados, a destinação dos valores esquecidos em contas judiciais e recursais. Com isso, busca-se finalizar efetivamente a entrega da prestação jurisdicional, aumentando a satisfatividade e utilidade do processo judicial trabalhista, bem como a arrecadação tributária e previdenciária, permitindo, com isso, a reinserção desses montantes na economia nacional, evitando-se o acúmulo indevido de valores nessas contas.
Projeto Garimpo no TRT6
No TRT-PE, as ações do Projeto Garimpo são dirigidas pelo Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), coordenado pelo juiz Ibrahim Alves Filho. O Projeto teve iniciada sua fase de registros com a disponibilização do "Sistema Garimpo" nas unidades judiciárias, em janeiro deste ano.
Nessa fase de implementação, foi dada ênfase à capacitação de magistrados/as e servidores/as. A Escola Judicial (EJ6) já concluiu duas turmas de treinamentos, uma no final de 2020 e outra no começo de 2021. Todas as atividades do curso foram realizadas de modo remoto no formato autoinstrucional. Ainda no decorrer da segunda turma, notou-se um aumento nas movimentações financeiras em quase 50 vezes.
A expectativa do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo é que esse número cresça significativamente nos próximos meses, com a estruturação do Núcleo do Garimpo, intensificação dos trabalhos pelas unidades judiciárias, além do estreitamento de relações institucionais com os bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).
Contato: garimpo[at]trt6.jus[dot]br
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE)
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Texto: Léo machado / Captura de tela: Simone Freire