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Projeto Garimpo movimenta mais de R$ 10,7 milhões em 2021

Inscrição "Projeto Garimpo". Logo abaixo, uma lupa ampliando moedas sobre espalhadas

Em 2021, as ações do Projeto Garimpo desenvolvidas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) já devolveram à economia mais de R$ 10,7 milhões. Desses valores, R$ 4,3 milhões voltaram às mãos dos/as trabalhadores/as e R$ 4,2 milhões às das empresas. Também foram registradas movimentações para recolhimentos fiscais e previdenciários, pagamentos aos/às advogados/as, peritos/as, leiloeiros/as e pensionistas, conversões em renda em favor da União e transferências para juízos da recuperação judicial.

O Projeto Garimpo é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Consiste em promover, com o uso de ferramentas tecnológicas e análise de dados, a destinação dos valores esquecidos em contas judiciais e recursais. Com isso, busca-se finalizar efetivamente a entrega da prestação jurisdicional, aumentando a satisfatividade e utilidade do processo judicial trabalhista, bem como a arrecadação tributária e previdenciária, permitindo, com isso, a reinserção desses montantes na economia nacional, evitando-se o acúmulo indevido de valores nessas contas.

Projeto Garimpo no TRT6

No TRT-PE, as ações do Projeto Garimpo são dirigidas pelo Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), coordenado pelo juiz Ibrahim Alves Filho. O Projeto teve iniciada sua fase de registros com a disponibilização do "Sistema Garimpo" nas unidades judiciárias, em janeiro deste ano.

Nessa fase de implementação, foi dada ênfase à capacitação de magistrados/as e servidores/as. A Escola Judicial (EJ6) já concluiu duas turmas de treinamentos, uma no final de 2020 e outra no começo de 2021. Todas as atividades do curso foram realizadas de modo remoto no formato autoinstrucional. Ainda no decorrer da segunda turma, notou-se um aumento nas movimentações financeiras em quase 50 vezes.

A expectativa do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo é que esse número cresça significativamente nos próximos meses, com a estruturação do Núcleo do Garimpo, intensificação dos trabalhos pelas unidades judiciárias, além do estreitamento de relações institucionais com os bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Contato: garimpo[at]trt6.jus[dot]br

Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Léo machado / Captura de tela: Simone Freire